Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

 

Nesta segunda-feira, 19 de março, serão realizadas duas reuniões sobre o Portus, na sede do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária). A primeira será de manhã, às 9 horas, com aposentados e pensionistas integrantes do fundo previdenciário. Já a noite, às 20 horas, será a vez dos participantes da ativa. O SINDICATO fica na rua Júlio Conceição 91, no bairro da Vila Mathias, em Santos.

 

O objetivo das reuniões é explicar toda a mobilização política realizada nas últimas semanas em Brasília visando impedir novas regras no pagamento das contribuições previdenciárias. A partir de 1° de abril, o Portus vai reajustar a contribuição paga pelos participantes da ativa. O percentual pago passará de 9% para 27,75%. Já assistidos e pensionistas que recebem do Portus e hoje têm descontado de suas aposentadorias complementares 10%, passarão a ter um desconto de 28,77%. "Estamos cansados de falar que essa opção dada pelo interventor é inviável aos portuários assistidos e da ativa. Um participante que hoje contribui com mil reais para o Plano de Benefícios passará a pagar quase 3 mil reais. Isso é um absurdo, mas infelizmente apesar de toda a nossa mobilização, não tivemos até agora nenhum retorno do Governo ou do interventor do Portus sobre a suspensão desse reajuste”, disse Everandy Cirino dos Santos.

 

Caso a reivindicação dos portuários não seja atendida, que é a de suspender por 90 dias a implantação do reajuste para que nesse período uma nova alternativa seja encontrada, Everandy Cirino afirma que os participantes vão entrar na Justiça para impedir o aumento. “Se a gente não tiver retorno do Portus sobre nosso pleito, vamos entrar com medida judicial para continuar pagando o que pagamos atualmente, sem os novos reajustes. Os portuários não têm condições financeiras para aceitar essa proposta do Portus”, ressalta.

 

Segundo o presidente do SINDAPORT, a difícil situação financeira do Portus é conhecida há anos. Por isso, o Governo resolveu pela intervenção do Instituto em 2011. O objetivo da intervenção era ‘auditar, para corrigir e sanear o Fundo, garantindo a preservação dos direitos dos usuários... o aumento permanente de compromissos futuros com os aposentados e, por outra parte, a constante descapitalização pela diminuição da receita dos contribuintes ativos. Diante desse quadro, o Governo Federal se viu na responsabilidade de resgatar financeiramente a sustentabilidade da entidade. Para isso, decidiu, inicialmente, realizar uma auditoria para saber, a ciência certa, qual a melhor forma de recuperar o fundo”, informativo na época divulgado pela então Secretaria Especial de Portos.

 

“Infelizmente, quase sete anos se passaram, o déficit do Portus só aumentou, diferentes interventores foram nomeados e o risco de liquidação do Instituto passou a ser cada vez mais frequente. Agora vem a noticia de que quem vai pagar para que o Portus continue existindo são os participantes da ativa, aposentados e pensionistas. Mas e as dívidas das patrocinadoras e da antiga Portobrás? Quando serão pagas?”, indaga o presidente do SINDAPORT.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

No próximo dia 3 de abril, às 9 horas, a Câmara dos Vereadores de Santos promove audiência pública sobre o Portus.

 

MOBILIZAÇÃO POLÍTICA

 

Na última quarta-feira, Everandy Cirino dos Santos, o vice-presidente, João de Andrade Marques e diretores do SINTRAPORT (Sindicato dos Operários Portários) estiveram reunidos em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República, Eliseu Padilha. O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, e os deputados federais João Paulo Tavares Papa e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também participaram do encontro.

 

“Explicamos a situação do Portus e a proposta do interventor para que portuários da ativa e assistidos paguem a conta com o aumento de suas contribuições. Nós não concordamos com essa situação e relatamos que pedimos ao interventor do Portus prazo de 90 dias para discussão de novas alternativas, pois ele quer que a nova norma entre em vigor a partir de 1 de abril”, explicou o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino.

 

Após ouvir os relatos dos portuários, Eliseu Padilha falou que vai chamar as partes envolvidas – Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento, Companhias Docas e Portus - para que possam discutir a prorrogação sugerida pelos portuários e buscar novas propostas para a recuperação do instituto previdenciário.

 

Já na quinta-feira retrasada, representantes de vários sindicatos de portuários das Companhias Docas do país estiveram reunidos na Federação Nacional dos Portuários, em Brasília.

 

O presidente do SINDAPORT, o vice-presidente e o advogado do SINDICATO, Cleiton Leal Dias Jr, além do presidente da Associação de Participantes do Portus Odair Augusto de Oliveira e do presidente da Unapportus Jurandir França da Hora, participaram do encontro que reuniu advogados de várias entidades portuárias. Em pauta, os caminhos jurídicos para barrar o aumento na contribuição do Portus.

 

Um dia antes, na quarta-feira, os representantes de Santos estiveram reunidos com deputados federais e o interventor do instituto, Luís Gustavo da Cunha Barbosa. Na ocasião, os portuários pediram ao interventor que o reajuste proposto pelo Portus, previsto para entrar em vigor no próximo dia 1º de abril, seja adiado por 90 dias.

 

A reunião em Brasília entre parlamentares, sindicalistas, o presidente da Codesp, Alex Oliva que também preside a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) foi organizada pelo deputado federa Papa.  

 

Diante da proposta preocupante do Portus e após amplo debate, os participantes deliberaram pela elaboração de um documento para o interventor do fundo de pensão, Luis Gustavo da Cunha Barbosa. No ofício, deputados federais e representantes de entidades ligadas aos portuários solicitam "a suspensão por 90 dias da implantação do novo plano de custeio previsto para o dia 1 de abril de 2018, mediante compromisso de gestões junto ao Governo Federal para que as Companhias Docas realizem pagamentos dos valores incontroversus devidos ao Portus e a busca de uma solidão definitiva de equacionamento para o custeio do sistema".

 

PORTUS

 

O Instituto de Seguridade Portus é uma entidade fechada, criada em 1979 pela extinta Portobrás, que na época era responsável pela administração dos portos brasileiros.

 

O Portus foi criado com o objetivo de proporcionar aos trabalhadores portuários complemento aos benefícios previdenciários, seguindo modelo similar aos fundos de empresas estatais. Essa era uma demanda da própria classe, que não possuía entidade de previdência complementar.