Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

 

A situação do Portus continua preocupante, por isso mais uma vez a Federação Nacional dos Portuários (FNP) solicitou ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, que institua urgentemente um grupo interministerial de trabalho com representantes dos participantes e assistidos do Portus. Segundo a FNP, a criação do grupo deve ocorrer antes do reajuste, proposto pelo Portus, aos portuários da ativa e aposentados. 

 

Segundo o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos,  a solicitação, novamente da criação de um grupo interministerial, ocorre porque os sindicatos portuários foram informados pelos representantes dos Conselhos de Administração (Consad) das Companhias Docas sobre a aprovação da proposta do interventor do Portus referente à revisão do plano de custeio do fundo de pensão. 

 

Ele destaca que várias reuniões, assembleias e matérias na imprensa já foram realizadas sobre a situação do Portus. No entanto, este ano de 2018 tem que ser decisivo para que haja uma definição sobre o destino do fundo de pensão. “Todo inicio ou fim de ano é a mesma história. Surgem boatos de que o fundo de pensão dos portuários vai acabar. No ano passado, o interventor veio novamente com essa triste notícia e deu um prazo: março de 2018”. 

 

E completa “Desde que tomamos conhecimento da proposta do interventor temos nos posicionado contrários ao aumento da contribuição por parte de participantes e assistidos”.  

 

A proposta do interventor, divulgada em junho do ano passado, prevê o aumento do percentual descontado dos participantes da ativa de 9% para 27,75% e dos assistidos de 10% para 28,77%. "Estamos cansados de falar que essa opção dada pelo interventor é inviável aos portuários assistidos e da ativa. Um participante que hoje contribui com mil reais para o Plano de Benefícios (PBP1) passará a pagar 3 mil reais. Ou seja três vezes mais. Isso é um absurdo. Há anos discutimos a terrível situação do Portus e agora a alternativa recai nos portuários da ativa e assistidos. Não vamos permitir que isso ocorra". Já no caso dos assistidos que têm benefício de R$ 1.500,00, a contribuição passará de R$ 150,00 para R$ 433,55.

 

Everandy Cirino ressalta que até agora todas as reuniões que foram realizadas sobre o Portus e que representantes da FNP, Unaportus e sindicatos participaram, ocorreram apenas em caráter informativo. "Não estamos sendo consultados, apenas informados. Há anos solicitamos uma definição sobre a situação do Portus e agora querem impor um aumento para que assistidos e ativos paguem mais. E as dívidas das Companhias Docas e o montante devido pelo Governo?", indaga. 

 

Para os doqueiros que há anos contribuem com o Portus, a alternativa dada pelo interventor pode causar ainda mais prejuízo. Quem garante que o aumento da contribuição hoje proposta trará realmente viabilidade ao Portus e o pior, que a renda futura desse participante não será reduzida? Ou seja, o participante hoje poderá pagar mais para ganhar menos. E o assistido, que terá que arcar com uma contribuição ainda maior após pagar anos pensando que teria uma aposentadoria tranquila? “O saco de maldades parece não ter fim, mas quem garante que essa proposta será definitiva? Quem futuramente os participantes e assistidos não serão novamente penalizados?”. 

 

O presidente do SINDAPORT afirma que assim que o SINDAPORT receber a proposta oficial do Portus convocará uma assembleia. “Não vamos chamar a categoria apenas para encher linguiça, só vamos chamar os portuários quando houver realmente algo de concreto e aí sim definiremos se entramos ou não na Justiça contra os mandos e desmandos do Portus”. 

 

AÇÕES

 

O Portus entrou com ação contra a Codesp cobrando a dívida que a estatal tem como patrocinadora no período de maio de 1992 a janeiro de 1996, de junho de 1996 a outubro de 1996, de março de 1997 a julho de 1998, de julho de 1999 a outubro de 1999 e de dezembro de 2000 a maio de 2010. 

 

No entanto, o processo encontra-se suspenso aguardando decisão de instância superior sobre a competência do órgão julgador.