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Fonte: A Diretoria



Diante de tantas questões sem solução, sem resposta da Codesp, não resta outra alternativa à categoria do que promover uma grande manifestação na porta da Companhia. O desabafo é do presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), Everandy Cirino dos Santos, que ressalta que entre os assuntos pendentes estão a implantação do turno de seis horas, os empregados engessados por causa do Plano de Cargos e Salários, as promoções devidas desde outubro de 2014 e que ainda não efetivadas, o reflexo do novo PCS nas complementações de aposentadoria e agora o não pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).     

 

Toda essa situação de insatisfação da categoria com a atual diretoria da Codesp foi levada ao conhecimento do secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos (SEP) e membro do Consad (Conselho de Administração da Codesp), Guilherme Penin Santos de Lima, durante encontro realizado em Brasília na semana passada.

 

“Como representante do Consad, Penin é um dos responsáveis pela administração da Codesp e deveria ficar atento ao todo, ou seja, a todos os atos praticados dentro da Companhia e não ficar de olho apenas às horas-extras praticadas pelos empregados”, afirma o sindicalista, que já solicitou uma mesa redonda na Gerência Regional do Trabalho para tratar sobre a mudança na jornada de trabalho de oito para seis horas proposta pela Codesp. Ele destaca, ainda, que na conversa que teve com Penin relatou a manifestação que será realizada na porta da Codesp diante do descontentamento da categoria com os atos praticados pela diretoria da Companhia.

 

Everandy Cirino lembra que o Tribunal de Contas da União está analisando a possibilidade de incluir representantes no Conselho de Administração da Petrobrás para que respondam sobre possíveis falhas em projetos da empresa. E a presidente Dilma Rousseff pode responder, já que foi membro do Consad da Petrobrás entre 2003 e 2010.

 

“Pegando isso como exemplo, os membros do Consad da Codesp deveriam colocar as barbas de molho para que não sejam punidos no futuro por causa de fatos que não estão levando em consideração agora. É engraçado, os fiscalizadores da Codesp enxergam o excesso de horas-extras, mas não observam e nem corrigem algumas práticas adotadas há vários anos dentro da empresa como aditamentos de contratos de prestação de serviços e obras, exagero na contratação de consultorias para viabilização de projetos futuros e que muitas vezes não se concretizam, além, é claro, do grande número de terceirizados que podem motivar futuramente ações trabalhistas respingando na Codesp. São tantos atos obscuros que devem ser esclarecidos, mas infelizmente quem só paga o pato são os empregados, que ajudam a construir a Companhia Docas”.

 

Mudança na jornada de trabalho

 

O presidente do SINDAPORT ressalta que a respeito da mudança na jornada de trabalho, de oito para seis horas, o diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp, Luis Cláudio Santana Montenegro, chamou a diretoria do SINDICATO para uma conversa no início de março. Durante a reunião, Montenegro ressaltou que a empresa tem parecer jurídico para mudar a jornada de trabalho e implantar turno de seis horas a partir do dia 1° de abril.  

 

Everandy Cirino ressaltou que, apesar do bom relacionamento com a diretoria da estatal, ia fazer sua parte enquanto SINDICATO e por isso entende que qualquer mudança na jornada de trabalho só pode ser feita mediante acordo coletivo. Por isso, solicitou a criação de um grupo de trabalho.

 

O diretor da Codesp aceitou a sugestão do presidente do SINDAPORT em criar o grupo de trabalho. Porém, até hoje nenhum documento informando oficialmente como será essa mudança de jornada foi apresentada ao SiNDICATO.

 

“Parece que a Codesp ainda não fez a lição de casa. Chamou os SINDICATOS, falou, falou, mas na prática não tem nada. Não sei se Montenegro está sendo sonhador ou mal orientado. Mas tudo está muito estranho. O SINDICATO é convocado oficialmente para discutir uma importante mudança na empresa, porém até agora ninguém apresenta a proposta por escrito sobre a alteração na jornada de trabalho. Entendemos que diante da importância da diretoria comandada por Montenegro, ele deveria pelo menos ter uma boa retaguarda. De nada adianta ser o responsável por más notícias, se não tem uma boa assessoria”.

 

A diretoria do SINDAPORT sabe que a grande intenção em promover a alteração na jornada de trabalho é fugir da hora-extra, que continua sendo praticada na empresa. Na verdade estão com medo de ficar com a “bunda na janela” diante dos órgãos fiscalizadores. Mas é um absurdo estar com medo do excesso de horas-extras praticadas pelos empregados e não estar atento aos aditamentos que ocorrem livremente e à proliferação de consultorias contratadas, tudo sem licitação. 

 

Outros assuntos pendentes

 

Entre os outros assuntos que a Codesp não deu continuidade está a situação de aproximadamente 50 empregados que estão engessados na última letra após a implantação do Plano de Cargos e Salários.

 

O SINDAPORT levou a situação desses empregados ao conhecimento da diretoria da Codesp, a empresa prometeu estudar a regularização, mas até agora nada fez.

 

Outra questão refere-se à complementação de aposentadoria. O SINDAPORT solicitou que os companheiros que recebem complementação fossem enquadrados no novo Plano de Cargos e Salário, inclusive temos parecer jurídico favorável sobre o assunto. Pelo que sabemos, a Codesp começou a fazer um levantamento técnico sobre o assunto, enviou oficio para a Secretaria Especial de Portos e até agora nada.

 

Há também as promoções que sempre eram realizadas no mês de outubro, mas agora a diretoria da Codesp entendeu que a metodologia está errada. “Ao invés da Codesp fazer a promoção como sempre ocorreu em outubro e levar uma proposta ao SINDICATO para este ano de 2015, simplesmente suspendeu as promoções, anualmente aguardadas pelos empregados”.

 

A diretoria do SINDAPORT também recebeu a informação que esse ano os empregados não vão receber a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). “A Codesp teve lucro de mais de R$ 20 milhões, porém, falam que mesmo assim as metas não foram atingidas, por isso os trabalhadores ficarão sem a PLR. No entanto, corre pelos corredores da estatal que a diretoria vai receber um bônus por ter alcançado as metas. É brincadeira ou não é?”.

 

Diante de tantas questões pendentes e da grande insatisfação registrada na categoria, o SINDICATO vai dar um bastar e mostrar na rua a força dos trabalhadores portuários. “Não fizemos esse movimento antes para não falarem que estávamos aderindo aos atos da CUT ou por outro lado, nos acusarem de estarmos do lado dos coxinhas”.

 

Patrimônio

 

Outra importante questão refere-se ao esvaziamento do patrimônio financeiro da Codesp. Vários empregados têm procurado a diretoria do SINDAPORT preocupados com a redução do patrimônio financeiro da empresa. Temos informação de que a Codesp chegou a ter aplicado R$ 500 milhões de reais, mas hoje só teria R$ 100 milhões.

 

“Se isso for mesmo verdade, vamos denunciar ao Ministério Público Federal. Vamos contratar uma assessoria contábil para que possa nos explicar sobre o balanço financeiro da Codesp. Não vamos aceitar que a Codesp seja reduzida às traças. É uma grande Companhia, que faz parte da vida dos portuários e de nossa cidade e é responsável pelo maior porto do país”, finaliza.