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Aposentados e pensionistas lutam por antecipação do 13º e valor integral de pensão por morte

Fonte: A Tribuna On-line

Representantes buscam aprovação de benefício adicional em 2022; veja como serão retomadas as 'batalhas'

Representantes de aposentados e pensionistas do INSS se preparam para retomar batalhas em 2022. Na lista de preocupações da categoria, está a antecipação do 13º salário e um projeto que prevê o pagamento extra. Além disso, há planos de ingressar com uma nova ação judicial para garantir pensão por morte integral para uma parcela das viúvas e dos viúvos.

O processo está sendo estudado pelo Departamento Jurídico da Associação Nacional dos Aposentados (Anapi). A ideia é que pensões provenientes de quem já estava aposentado antes da reforma da Previdência, aprovada em 13 de novembro de 2019, sejam de 100% do valor do benefício do cônjuge falecido, diz o presidente da entidade, Antônio Carlos Domingues da Costa.

A reforma alterou o cálculo da pensão. Desde que as novas regras entraram em vigor, a pensionista tem direito a 60% da aposentadoria do marido. É possível somar mais 10% para cada dependente, como filhos, até totalizar os 100%.

Ou seja, uma viúva, por exemplo, receberá o valor integral da aposentadoria do cônjuge apenas se tiver quatro filhos menores.

“Vamos pedir que as pensões oriundas de quem já estava aposentado sejam pagas pela regra antiga, que era o benefício integral. Para quem se aposentou depois da reforma, valeriam os 60%”, explica Costa.

“Lutamos muito para que a pensão no valor de 100% fosse incluída na Constituição de 1988. Então, que respeitem, pelo menos, quem já estava aposentado até a reforma”.

Décimo terceiro

A antecipação do 13º salário também está na mira das entidades. Todos os anos, o Governo Federal libera a primeira parcela do abono de Natal mais cedo. Em 2020 e neste ano, por causa da pandemia de covid-19, houve o pagamento antecipado das duas parcelas.

“Esse é um valor que as famílias já contam que chegue mais cedo. Espero que o Governo repita a antecipação”, diz Antônio Carlos da Costa.

O presidente da Confederação dos Aposentados (Cobap), Warley Gonçalles, concorda. “A gente não sabe ainda o que vai acontecer em 2022, porém, esperamos que seja mantida.”

O projeto do 14º também está no radar da categoria. Na última quarta-feira, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o chamado 14º salário — um abono emergencial decorrente dos impactos da pandemia —, mas limitou o benefício a até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil).

O texto segue, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça e cidadania (CCJ). Se aprovada, terá como destino o Senado. A ideia é pagar o abono referente a 2020 em março do próximo ano, e a ajuda de 2021 sairia em 2023. “Estamos aguardando essa definição porque vai ajudar os aposentados”, afirma Gonçalles.