Artigos e Entrevistas

O Ministério da Infraestrutura nos bastidores

Fonte: O Estado de S. Paulo / Andre de Seixas*

Chega a ser risível o jogo de bastidores que o Minfra vem fazendo, a fim de ver aprovado o seu vergonhoso plano para a cabotagem brasileira, consubstanciado no malsinado “BR do Mar”.

A manobra se assemelha a um elefante dentro de uma pequena loja de cristais… Primeiro, conclama setores que não são afetos diretamente à cabotagem a se manifestarem a favor do BR do Mar, sob pena de represálias – o que é sabido em toda a beira do cais mas, oficialmente, é negado por razões óbvias, já que todos conhecem a tirania daquele que ocupa a principal cadeira do Minfra, e que somente não é maior do que a sua tendência de blogueiro de números imaginários.

Agora, diariamente, vemos diversos atores pugnarem pelo BR do Mar porque, passou a conter matérias como a extensão do REPORTO e da isenção de AFRMM para o transporte com origem ou destino nas Regiões Norte e Nordeste no texto legal, mas que nada dizem respeito às regras da cabotagem, ardilosamente alteradas pelo projeto do MINFRA.

Não é possível acreditarem que estão jogando de forma desapercebida.

Como se vê, se trata de uma legítima necessidade de apoio em questões específicas e alheias ao conteúdo do BR do Mar, o qual não conta com o apoio de quem quer que sofra seus efeitos diretamente: nem armadores, nem usuários, nem indústria naval, nem a sociedade, que está sendo ludibriada pela popularidade passageira de um Ministério que falta com a verdade ao divulgar números fantasiosos e despidos de qualquer estudo ou análise técnica referendável.

Por isso, é imprescindível o trabalho do Senado Federal, através de suas comissões temáticas, a fim de corrigir um texto legal aprovado na Câmara dos Deputados de forma açodada e questionável. Foi lá que o Governo descumpriu um acordo com os parlamentares e, em votação simbólica em uma madrugada de janeiro, fez voltar o texto original e prejudicial a todos os setores, que havia sido salvo por emendas legitimamente votadas pela maioria da Casa.

Agora, alardeia pressa para tirar o texto do Senado – que já foi razoavelmente modificado pelo excepcional trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos, mas ainda deve ser apreciado por outras Comissões – e tentar, mais uma vez na Câmara, restabelecer a sua maldade. Haja verbas em orçamento secreto! O Brasil não merece o BR do Mar!

*Andre de Seixas, presidente da Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários, de Transportes e da Logística