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Medida provisória sai nesta semana, promete Ministério

Fonte: A Tribuna

Aborda questões relacionadas ao afastamento das atividades profissionais

A medida provisória (MP) que aborda questões relacionadas ao afastamento das atividades profissionais, por trabalhadores portuários avulsos (TPA) que estiverem no grupo de risco ao coronavírus, deve ser publicada ainda nesta semana, segundo o Ministério da Infraestrutura. De acordo com a pasta, o texto irá prever uma indenização aos TPAs pelo tempo não trabalhado. Diante da demora para ter essa questão definida, os estivadores se reúnem hoje para votar uma paralisação das atividades no Porto de Santos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, embora a MP ainda não tenha sido publicada, o Governo Federal já editou decreto estabelecendo o transporte de carga como atividade essencial. Por este motivo, ele “não é passível de paralisação de qualquer natureza, seja de ordem trabalhista, seja por embargos de governadores”.

O Sindestiva ameaça, desde a semana passada, paralisar atividades no Porto. A categoria pede garantia de ganho aos trabalhadores que precisarem parar de trabalhar, principalmente os idosos, diabéticos, hipertensos e pessoas com baixa imunidade, que correm os maiores riscos de vida ao contrair o coronavírus. OS TPA (como estivadores e conferentes, por exemplo) também pedem melhores condições de higiene e de trabalho.

Questionada sobre o risco de paralisação no cais santista e de que trabalhadores de outros portos também ameacem parar, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, informou que as solicitações dos sindicatos dos Portos de Santos foram recebidas pela pasta. Uma parte, segundo o órgão, já foi endereçada e outra segue os trâmites de endereçamento.

“O movimento do Porto de Santos não é acompanhado pelos demais portos do Brasil, que não têm perspectiva de paralisação. O Ministério da Infraestrutura tem recebido, inclusive, declarações de federações de trabalhadores e de sindicatos de portos contrários a qualquer paralisação e assumindo a responsabilidade pelo País. Logo, os portuários estão conscientes do seu papel de garantir a segurança do abastecimento e os suprimentos mínimos para a população nesse momento de isolamento”, informou a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

O órgão destaca, ainda, que várias medidas sanitárias estão sendo colocadas em prática nos portos brasileiros, como compra e fornecimento de EPI, a triagem com os trabalhadores e tripulantes das embarcações para identificação de casos suspeitos da Covid-19, distribuição de álcool em gel em pontos de referência e cuidados com higienização em espaços compartilhados.