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Escalação de estivadores é reduzida em terminais de contêineres no Porto de Santos

Fonte: G1 Santos
 
Empresas fizeram cumprir a decisão da Justiça em manter funcionários vinculados como maioria. Sindicato dos Estivadores diz que não foi notificado.
 
Os terminais de contêineres do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, retomaram as atividades operacionais com a maioria de funcionários vinculados nesta quarta-feira (26). As empresas fizeram cumprir a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reduziu a participação de trabalhadores avulsos.
 
Em nota, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as operações foram regularizadas a partir das 7h, uma vez que certidão do julgamento do TST já foi disponibilizada. A decisão anula o entendimento anterior do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de São Paulo.
 
As instalações, portanto, já passam a utilizar 66,66% de mão de obra vinculada (isto é, contratada a partir da CLT) nas operações de contêineres no cais santista. Enquanto que os avulsos, escalonados a partir do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), ficam com os postos de trabalho restantes (33,33%).
 
A nova decisão também permite o aumento de vinculados para 75% a partir de 1º de julho. "Bem como a liberdade de operações, somente com vinculados, a partir de 1º de março de 2019", informou o Sopesp. Até esta decisão, os terminais tinham que manter 50% de vinculados e 50% de avulsos.
 
Sem notificação
 
O advogado do Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva), Marcelo Vaz dos Santos, informou que a entidade ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e que, portanto, qualquer alteração no escalonamento não deve ocorrer. "Vamos notificar o OGMO sobre isso, já que o Acórdão não foi publicado", disse.
 

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