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Secretaria de Aviação Civil 'parece que será extinta', diz ministro

Fonte: G1 / SP

Eliseu Padilha disse que integração da SAC aos Transportes é provável. Ministro disse também que SRI não tem 'muita razão de existir'.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira (31) que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) "parece que será extinta" na reforma ministerial do Executivo, e afirmou que a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não tem mais "muita razão de existir".

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o ministro disse que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) não tem mais "muita razão de existir". Ele se referia à Secretaria de Relações Institucionais (SRI). O erro foi corrigido às 18h36.)

Em abril, o ministro Pepe Vargas (PT) deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais e o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, assumiu as atribuições da pasta, responsável pela articulação política do governo.

"A secretaria de Aviação Civil (...) é uma das secretarias da Presidência da República e, em que pese, nessa reforma ministerial, parece que será extinta", disse o ministro durante encontro com empresários em São Paulo. Para Padilha, a Aviação Civil não vai perder com um eventual corte de ministérios na reforma do governo.

"Eu começaria pelas secretarias e integraria as secretarias no ministério. Nesse caso a minha possivelmente seja o Ministério dos Transportes. Ou você lima um ministério, fundir várias, tipo aeroportos, portos. O certo é que vai haver redução, porque alguns tem que deixar de existir".

“Podemos ficar tranquilos porque não se perde. O segmento é muito atuante, os parceiros da Aviação Civil é formada por profissionais de nível internacional e o patamar de desempenho será dado pelos players do segmento”, disse o ministro.

No dia 24 de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo federal avaliava fazer uma reforma administrativa que deveria cortar 10 dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas,o Executivo federal pretende fazer uma "racionalização da máquina pública", com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.

O assunto foi debatido na última segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo. Além da redução de ministérios e secretarias, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.

Desistência da nova CPMF

Padilha chamou de “coerente” a desistência do governo, no sábado (29), de propor a criação de um imposto para financiar a área da saúde, semelhante à CPMF (Contribuição provisória sobre Movimentações Financeiras), extinta em 2007.

“Achei essa medida coerente da presidente, da área econômica (...).Estamos em déficit e prevemos que temos que mudar essa relação entre receita e despesa, senão as contas não fecharão. O debate vai para o Congresso e é lá que eu acredito que sairá a solução menos onerosa para a nação”, disse Padilha.

Sobre a entrega do Orçamento de 2016 com receitas menores que as despesas (déficit), Padilha disse que é preciso primeiro admitir que o problema existe para encontrar uma solução. "Melhor seria que nós tivéssemos um orçamento com superávit, mas temos que enfrentar a realidade como ela é".

Padilha observou que um "acúmulo de problemas", alguns que não se podia prever os efeitos, como os desdobramentos da operação Lava Jato, culminaram na situação atual. Ele disse também que quando se falava em "pauta-bomba" no Congresso, alertava-se que as despesas iriam aumentar mais que as receitas.

"O governo chegou à conclusão que com os investimentos bastante reduzidos no Orçamento, mesmo assim é deficitário. É o papel do governo nesse momento mostrar isso", afirmou.

Corte na carne e luzes apagadas

Padilha disse que é importante que o governo dê um sinal para a nação de que também vai cortar na carne, e não é só no número de ministérios, mas também cargos de confiança e comissionados.

“Vamos cuidar inclusive do consumo de energia nos ministérios que não trabalham de noite. A ordem será desliga tudo às 20h, nem energia se gasta mais de noite. Isso é uma demonstração de que o governo também está fazendo economia.

Crise política e econômica

Segundo o ministro, a crise econômica deriva em parte da crise politica e em parte de outros fatores. Para ele, não haverá solução para a crise econômica sem solução para a crise politica. "Temos que ter estabilidade política para que os empreendedores sintam-se com a confiança necessária para pensar os investimentos nos próximos passos", disse

Sobre a crise política no Congresso, Padilha disse acreditar que vive-se um momento de degradação do debate político. "Hoje, vaca não reconhece bezerro".