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Fonte: Folha de S. Paulo / Wilen Manteli (*)



Priorizar a infraestrutura para atrair investimentos ao Brasil. Esta foi a missão atribuída pela presidente Dilma Rousseff ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. O motivo é simples: o reaquecimento da economia e o desenvolvimento do país dependem da melhora da infraestrutura e da logística.

 

Recentemente, o ministro do Planejamento e o secretário de Portos receberam a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) em Brasília, inaugurando uma agenda para discutir e implementar ações visando o desenvolvimento do setor portuário.

 

Entre os principais temas abordados destacaram-se a portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) nº 404/2012, que estabelece uma taxa a ser cobrada pelo uso do espelho d´água, cobrança que aumenta os custos portuários e retarda os pedidos de ampliação e implantação de terminais privados.

 

Também na pauta estava a portaria da Secretaria de Portos (SEP) nº 110/2013 que limita a expansão dos terminais privados, a morosidade na análise de pedidos de antecipação da prorrogação de contratos de arrendamento, a revisão da Taxa Interna de Retorno dos empreendimentos portuários, a prorrogação do Reporto e os serviços de dragagem.

 

Uma boa notícia transmitida pelo ministro da SEP, Edinho Araújo, foi o agendamento de audiência pública presencial sobre o projeto de concessão dos canais de acesso aos portos, que terá como objetivo estruturar modelagem de longo prazo, de maneira a alinhar os interesses públicos e privados e possibilitar à iniciativa privada a participação em um novo mercado, atraindo para o setor portuário novos investimentos.

 

Em 2012, foram projetados investimentos nos portos brasileiros de R$ 54 bilhões em 10 anos, sendo R$ 50 bilhões em capitais privados e R$ 4 bilhões em recursos públicos. Estes últimos, destinados especialmente ao aprofundamento e/ou manutenção dos acessos aquaviários.

 

Quanto aos investimentos privados, 77% encontram-se travados pela lentidão da burocracia. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAq) e a SEP acumulam mais de 40 pedidos de adaptação e de antecipação da prorrogação de contratos de arrendamento, todos eles vinculados a compromissos com melhorias e/ou ampliação de instalações, a serem realizadas exclusivamente com recursos privados.

 

Em relação aos investimentos públicos, Barbosa garantiu a sua continuidade, contudo, a ideia é endereçar o maior número possível de obras para o setor privado, pois é o setor que possui maior capacidade de execução de obras.

 

O Brasil tem terminais portuários bem equipados e com capacidade de receber os mesmos navios que aportam no Porto de Roterdã na Holanda, por exemplo, referência no assunto. Todavia, a qualidade da infraestrutura brasileira apresenta constante queda no ranking do Relatório de Competitividade do Fórum Econômico Mundial.

 

Em 2010/2011 o ranking de qualidade de infraestrutura apontava o Brasil na 84ª posição. No período de 2013/2014, fomos rebaixados para a 114ª, perdendo 30 colocações.

 

Esta avaliação na nossa infraestrutura não condiz com o esperado da sétima economia mundial. Uma das evidencias para tal disparidade está justamente na falta de infraestrutura no entorno dos portos, ou seja, na deficiência dos acessos terrestres (rodovias/ferrovias) e aquaviários (canais), vitais para a movimentação das cargas que entram e saem do país.

 

Esperamos mudanças, fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país, venham a ser implementadas.

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(*) Wilen Manteli é diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP