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Fonte: Folha de S. Paulo / Wilen Manteli (*)



Em tempo de eleição, muito se fala de evitar apagões na área de energia e de abastecimento de água. Mas existe ainda outra ameaça ao desenvolvimento do Brasil: a do apagão logístico, que diz respeito à situação do entorno dos terminais portuários e das rodovias e ferrovias.

 

Nos últimos cinco anos, a movimentação dos portos partiu de 768 milhões para 931 milhões de toneladas, crescendo 21%. O investimento, no entanto, não correspondeu a essa ampliação, sendo que o governo investiu R$ 800 milhões (média dos últimos dez anos), enquanto a iniciativa privada destinou R$ 1,6 bilhão, ou seja, o dobro.

 

Os portos são essenciais para o saldo positivo da balança comercial de qualquer país, pois são responsáveis pela circulação da riqueza produzida internamente –exportações– e também pelas importações.

 

O porto de Roterdã, na Holanda, principal complexo de cargas do continente europeu, opera em uma das regiões com maior concorrência entre portos e, ainda assim, continua crescendo e atraindo novos investimentos. O mercado mais competitivo faz com que a eficiência aumente e os custos sejam reduzidos.

 

O resultado disso é que, na ponta final, alimentos e outros produtos de primeira necessidade chegam com preço inferior à casa da população e o custo de vida diminui.

 

Embora a eficiência dos terminais portuários brasileiros seja comparada à dos portos de países do primeiro mundo, enfrentamos entraves em quatro áreas principais.

 

Na infraestrutura, falta investimentos em acessos terrestres e aquaviários. Há insegurança jurídica, pois contratos são firmados e depois há dificuldades para serem renovados ou mudam-se as regras. A governança é prejudicada por causa da superregulação, que leva à morosidade nas decisões. A relação capital-trabalho limita a contratação de trabalhadores e dificulta a capacitação desses profissionais.

 

Para um terminal portuário entrar em funcionamento são necessários, mais ou menos, oito anos, sendo quatro deles só para a obtenção de licenciamento ambiental. Para liberar um navio, o processo depende de cerca de 26 órgãos fiscalizadores e mais de 935 documentos.

 

O apagão logístico vai ocorrer no país se o governo não fizer a sua parte e se, além disso, desestimular que a iniciativa privada faça a dela. Com a edição da nova Lei dos Portos há pouco mais de um ano, o governo buscou trazer melhorias ao setor.

 

Na prática, porém, avançamos pouco. A principal mudança foi a permissão concedida aos terminais privados, que pertencem a empresas, de operarem também para outras companhias.

 

Diante desse cenário, a ABPT (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) elaborou um documento que foi apresentado às equipes dos principais presidenciáveis, com o objetivo de consolidar os avanços e promover a evolução do setor. As ideias foram bem recebidas por todos, que se dispuseram a manter um fórum após a definição das eleições, para aprofundar os pontos.

 

As mais de 80 empresas associadas à ABTP pretendem investir cerca de R$ 44 bilhões no setor nos próximos dez anos. É um montante do qual o país não pode prescindir, mas tudo depende de como o próximo presidente da República –seja Dilma Rousseff, seja Aécio Neves– vai receber as demandas da sociedade e implementar essas e outras propostas que interessam ao desenvolvimento econômico e social do país.

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(*) Wilen Manteli, 69, é presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuário