Artigos e Entrevistas

Praticagem congelada

Fonte: Monitor Mercantil / Sergio Barreto Motta (*)

A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (Cnap) passou um ano sem emitir qualquer ato público- só em trabalhos internos. Em dezembro último, lançou uma pré-resolução, para ser debatida e virar direito positivo, fixando valores máximos para esses serviços, que correspondem à entrada e saída de navios nos portos. No entanto, os práticos conseguiram mandado de segurança, que não foi sustado e, portanto, tudo continua como estava, ao menos até o julgamento do mérito do tema.
 
Fonte ligada à armação disse que os comentários dos empresários do setor foram no sentido de se esmiuçar a planilha de custos, para saber como se chega ao preço final. Os armadores acham os valores cobrados altos e são a favor da fixação de um teto, mas a fonte disse saber ser difícil implementar uma redução, mesmo que venha a ser imposta pelo governo, pois o serviço de praticagem é muito específico. Nenhum país do mundo conseguiu um sistema que agradasse a práticos e armadores, seus clientes.
 
Quanto à Marinha do Brasil, formalmente, a Força Armada se diz interessada em ajudar os armadores a obterem redução nos valores, mas acredita-se que não haja muito empenho nesse sentido. Para a Marinha, a única preocupação seria com a segurança.




(*) Sergio Barreto Motta, jornalista e advogado
 

 


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