Artigos e Entrevistas

Governo e Cias Docas continuam devendo ao Portus

Valdir Pfeifer da Silva Júnior (*)



Infelizmente terminamos mais um ano sem uma boa notícia sobre o futuro do PORTUS. Temos que ter a responsabilidade e o cuidado para não criarmos um pânico generalizado entre os participantes aposentados, correndo-se o risco de pessoas adoentadas sofrerem um agravamento em seu estado de saúde quando se fala na possibilidade da liquidação do nosso fundo de pensão.
 
Esta espada ainda está sobre nossas cabeças considerando que, sem receber os valores que lhe são devidos, corremos o risco de nosso fundo de pensão não conseguir honrar com a folha de pagamento dos participantes assistidos.
 
A comissão que foi criada com a participação de vários ministérios pouco se reuniu ao longo de 2013, e as coisas continuam em marcha lenta. O PORTUS precisa de uma solução definitiva com a maior brevidade possível, e ainda que não esteja recebendo em sua totalidade o montante de dinheiro ao qual tem direito a celebração de um acordo em caráter de urgência, celebrado entre PORTUS, Cias. Docas e Governo, certamente trará a devida tranquilidade à que todos nós participantes temos direito.
 
É sempre bom ressaltar que nós, participantes, só queremos aquilo que nos é devido, como várias auditorias internas e externas já demonstraram.
 
PORTUS: AINDA QUE DEMORADA, SE FEZ JUSTIÇA COM OS DIRIGENTES DO PORTUS
 
A intervenção no PORTUS aconteceu em agosto de 2011, sendo todos os gestores, diretores e conselheiros do fundo de pensão afastados dos seus cargos.
 
Imediatamente começaram os transtornos vividos por todos esses companheiros. Todos os bens, imóveis e carros foram bloqueados e, em alguns casos, inclusive as contas bancárias.
 
A comissão de apuração instaurada pela PREVIC, após 1 ano e meio trabalhando dentro do PORTUS analisando toda a documentação do fundo de pensão, não encontrou sequer um ato lesivo ao PORTUS, um erro sequer em nenhum contrato, ou ato de gestão que ficasse caracterizado como ilegal ou prejudicando nosso instituto.
 
Ainda assim, essa comissão da PREVIC pediu a punição e aplicação de pesadíssimas multas a todos os gestores, mesmo ressaltando que eles (gestores) não provocaram, não deram causa aos prejuízos ao PORTUS.
 
Entendeu a comissão que os gestores não deixaram “apenas” ingressar com ações na justiça contra as Cias. Docas ou insistir nas negociações com o Governo federal.
 
Queria a comissão da PREVIC que nossos gestores, companheiros trabalhadores indicados pela federação e Sindicatos, tomassem medidas definitivas contra o déficit no PORTUS.
 
Você sabe quais seriam essas medidas?
 
► Reduzir o valor dos benefícios dos participantes assistidos;
 
► Aumentar o valor da contribuição dos participantes na ativa em 110%;
 
► Vender os poucos imóveis ainda rentáveis que restavam ao PORTUS, para se enquadrar na legislação.
 
Os nossos companheiros do PORTUS não determinaram redução de benefícios ou aumento de contribuições, mesmo sabedores dos riscos, pois nem sempre aplicar a lei friamente é fazer justiça.
 
Agora em outubro, o colegiado da PREVIC, analisando o relatório da comissão, decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo administrativo, ressaltando que o déficit do PORTUS não foi causado por atos de gestão de seus diretores e conselheiros, mas sim em razão das dívidas das patrocinadoras para com o PORTUS.
 
De imediato, os bens de todos esses companheiros foram liberados e, finalmente, podemos afirmar que a justiça foi feita.




(*) Valdir Pfeifer da Silva Júnior, 1º Tesoureiro do Sindaport
 

 


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