Artigos e Entrevistas

Titanic do Planalto

Fonte: O Globo / Paulo Pereira da Silva (*)

A MP dos Portos é um Titanic brasileiro. A medida irá destruir nosso sistema portuário, precarizar as condições de trabalho nos portos e ampliar o processo de privatização de um setor estratégico, beneficiando grandes empresários e resultando em enormes prejuízos para o país.

Um dos mecanismos mais perversos da MP impacta diretamente no trabalho portuário e prejudica os trabalhadores, já que portos privados não serão obrigados a contratar os trabalhadores inscritos no OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), o que vai resultar em perdas de direitos, desemprego e prejuízos para as cidades portuárias.

Para evitar esse desastre, propus nas reuniões com o relator da MP, senador Eduardo Braga — que acolheu, mas estranhamente não incluiu no texto final — a obrigação de utilização dos trabalhadores registrados nos OGMOs nos portos privados. Com a rejeição da medida no texto, os portuários ficaram prejudicados. E mais. Não há dúvidas: os portos públicos vão quebrar, não terão como competir com os privados, que contarão com uma série de benefícios — não pagarão outorga e não terão a burocracia dos estados —, e os trabalhadores vão perder muitos direitos. É um verdadeiro jogo de cartas marcadas!

Infelizmente, todo o processo da MP foi marcado pela intransigência do governo, que evitou dialogar e estabelecer um debate democrático com as entidades do setor. Nossa luta incluiu mobilizações, panfletagens e greves. Tivemos que invadir um navio chinês para mostrar ao país que chineses estão ilegalmente ocupando trabalho dos nossos portuários. E foi com esta luta e pressão que conseguimos algumas conquistas, como a manutenção da guarda portuária, o estabelecimento de uma renda mínima e uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos.

Mas também chegamos ao ponto de ser tratados como adversários do governo a serem fulminados. Só para lembrar, como fomos críticos ao modelo proposto na MP dos Portos, sofremos espionagem da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), realizada com objetivo de nos intimidar e amordaçar o movimento sindical.

O governo usou a máquina para divulgar a falácia de que o atual modelo de portos estava alavancando o chamado “custo Brasil”. Ora, vamos aos fatos. Só para citar um exemplo, nossos portuários de Paranaguá (PR) recebem apenas 17 centavos para embarcar carros que valem R$ 200 mil. Isso mesmo, 17 centavos por carro embarcado! E o sistema funciona desta forma: o portuário pega o veículo, dirige cerca de um quilômetro, embarca, sobe as escadas do navio de volta, caminha o mesmo quilômetro e começa tudo de novo. Pense: 17 centavos, no valor de um bem de R$ 200 mil.

Enfim, podemos definir a MP dos Portos como um Titanic porque é algo grandioso lançado com estardalhaço e que deixará muitas vítimas pelo caminho — no caso, a sociedade brasileira, especialmente os trabalhadores portuários.

(*) Paulo Pereira da Silva é deputado federal (PDT-SP) e presidente da Força Sindical