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Prefeitura multa terminal portuário por emissão de gases tóxicos

Fonte: A Tribuna On-line - 01/03/2013

A Prefeitura de Guarujá multou a Santos Brasil, empresa que administra o Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos, em R$ 120 mil por emissão de gases de ácido fluorídrico na atmosfera, poluição do solo, risco a população e as outras empresas instaladas nas imediações da companhia. O vazamento do produto, que estava embarcado em três contêineres a bordo do navio Santa Cruz,  ocorreu na manhã da última segunda-feira. A embarcação atracou no cais do Tecon na no último dia 22. A carga é considerada altamente perigosa à saúde.
 
O executivo guarujaense encaminhou laudo aos órgãos competentes e fez as seguintes exigências: apresentação de estudo de análise de riscos e implementação das medidas preconizadas no estudo; apresentação do estudo hidrogeoquímico completo; descontaminação de todos os equipamentos que tiveram contato com o ácido; destinação adequada desses resíduos e apresentação de plano de contingência envolvendo o terminal e população do entorno.
 
A Santos Brasil informou que vai recorrer da autuação da prefeitura referente à emissão de gases na atmosfera. A empresa esclarece que a operação de descarregamento do contêiner - que já chegou avariado ao terminal - foi autorizada pelos órgãos intervenientes no Tecon Santos: Alfândega, Codesp, Cetesb, Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros. Todos esses órgãos acompanharam de perto a operação. O trabalho de contenção e de transbordo do material, finalizado nesta sexta-feira, foi executado por empresas especializadas sob a responsabilidade da transportadora marítima que conduzia a carga. 
 
A companhia esclarece que tem plano de emergência atrelado ao PAMG (Plano de Auxilio Mutuo) do Guarujá, que não precisou ser acionado pelo Corpo de Bombeiros uma vez que a situação esteve todo o tempo sob controle. A empresa informa ainda que possui todo o equipamento de segurança necessário para o apoio a este tipo de operação.
 
Internados
 
Três pessoas foram hospitalizadas com intoxicação no início da semana, após a inalação do produto. Eles são funcionários de uma empreiteira que presta serviços ao Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), que fica ao lado da instalação.
 
Os trabalhadores passaram mal após sentir um forte cheiro de ácido na última segunda-feira, quando houve o vazamento. Eles foram removidos em ambulâncias até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e tiveram alta no mesmo dia. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, a carga que pode se dissipar era de 18 toneladas.
 
Problemas
 
De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), na semana passada, quando o navio se aproximava do Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, houve o primeiro incidente com a carga. Dois contêineres apresentaram problemas nas válvulas de segurança e pressão. Era necessário descarregar o carregamento, mas a operação não foi autorizada no porto fluminense.
 
A solução dos oficiais da embarcação foi recorrer ao Porto de Santos para o desembarque. A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a Codesp e a Cetesb permitiram a atracação e, na última terça-feira, a descarga dos contêineres no complexo. 
 
A permissão só foi dada após análises da Autoridade Portuária e da Autoridade Marítima. A elaboração de um plano de contingência foi uma das exigências, assim como o cumprimento de normas de segurança.
 
Após a descarga, um caminhão-pipa foi utilizado para resfriar os contêineres e técnicos alemães foram deslocados para estudar uma forma de conter os vazamentos em Guarujá. Na quarta-feira, eles passaram o dia estudando uma forma de substituir as válvulas e realizar o transbordo das cargas. O navio Santa Cruz já deixou o Porto de Santos e as cargas serão transportadas em outra embarcação.
 
A Santos Brasil informou que a operação de descarga dos contêineres foi autorizada e acompanhada de perto pela Alfândega, pela Codesp, pela Cetesb, pela Capitania dos Portos e pelo Corpo de Bombeiros. E os mesmos órgãos acompanharam todo o trabalho de contenção, que está sendo feito por empresas especializadas acionadas pela transportadora marítima responsável pela carga. 

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