Artigos e Entrevistas

Será que os portos deixarão de ser problema?

Ricardo Galuppo (*)



Nas próximas semanas, o governo da presidente Dilma Rousseff deverá divulgar os primeiros estudos do plano que visa atrair investimentos para os portos, estudos esses que serão conduzidos pela Secretaria Especial dos Portos com apoio do BNDES, que deverá ser o principal agente financeiro no programa de modernização dos terminais portuários.
 
Segundo informações obtidas pelo Brasil Econômico, esses estudos deverão estar concluídos no prazo de seis meses.
 
Aparentemente é muito tempo. Afinal, o anúncio de que os portos entrariam na lista de prioridades do governo foi feito em outubro do ano passado e só agora é marcado um prazo para a finalização dos estudos. Na prática, porém, é até pouco tempo para desatar o nó jurídico que tem impedido a modernização dos portos - por onde são movimentadas 80% das mercadorias importadas e exportadas pelo Brasil.
 
Se o governo sinalizar sobre essa questão com uma determinação semelhante à que demonstrou diante dos juros e da tarifa de energia elétrica, terá dado um passo fundamental e sempre adiado para jogar para baixo o custo Brasil.
 
Já se perdeu as contas das vezes que o problema foi apontado como prioritário e, depois, varrido para baixo do tapete como se nunca tivesse existido.
 
A última foi em 2005, quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prometeu liberar recursos para equipar os terminais e, além disso, começar a desatar o nó de legislações sobrepostas e desencontradas que asseguram direitos a uma série de intermediários que, na prática, só servem para encarecer e tornar mais lenta a operação portuária.
 
Na época, o governo prometeu investimentos de R$ 226 milhões - que foram utilizados, principalmente, na dragagem que permitiu que alguns terminais passassem a receber navios maiores e de calado mais profundo. Como se vê, porém, o esforço foi insuficiente e os portos estão hoje, quase oito anos depois daquela tentativa, numa situação não muito diferente da que sempre estiveram.
 
Com exceção dos terminais privados, os portos brasileiros são atrasados e ineficientes. Esta é a verdade que precisa ser mudada.
 
Além dos problemas estruturais, há as questões de direito que envolvem os contratos assinados pelas Companhias Docas que administram os terminais. Some-se a isso a infinidade de órgãos que trabalham, nem sempre de forma coordenada, na liberação das mercadorias.
 
Além da Receita e da Polícia Federal, atuam nos portos o Ministério da Defesa, a Anvisa e o Ministério da Agricultura. Além dos investimentos que fará, o governo ajudaria muito caso se debruçasse sobre a legislação portuária e eliminasse dispositivos burocráticos (alguns dos quais existem desde o tempo de Dom João VI) que em nada contribuem para agilizar o trabalho de carga e descarga dos navios.



 

(*) Ricardo Galuppo é publisher do Brasil Econômico  


Imprimir Indicar Comentar

Comentários (0)

Compartilhe