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Fonte: Valor Econômico

 

A informação foi confirmada durante a live Porto de Santos: Desafios e Perspectivas, realizada pelo Valor Econômico em parceria com a Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM)

 

Uma das notícias mais relevantes da infraestrutura nacional, a desestatização do Porto de Santos, parece estar cada vez mais próxima. O processo visa aumentar a capacidade operacional do maior complexo portuário da América Latina e deve ocorrer no próximo ano, segundo a diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura, Flávia Takafashi. A declaração ocorreu na live Porto de Santos: Desafios e Perspectivas, realizada pelo Valor Econômico em parceria com a Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM), evento que marcou o aniversário de 60 anos do escritório referência em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

 

“A desestatização está sendo realizada para que mais investimentos privados sejam feitos no porto e, com isso, toda a logística de movimentação de cargas seja aprimorada”, lembrou Flávia Takafashi, para depois informar datas: entre o final de agosto e começo de setembro de 2021, o projeto estará pronto para seguir para audiência pública. E no segundo trimestre de 2022 a desestatização deverá acontecer, conforme previsão do Ministério.

 

MOMENTO ÚNICO

 

Para Flávia Takafashi, o maior porto do Brasil já mostrou, em mais de uma ocasião, a capacidade de superar desafios e crescer. E o processo de desestatização que vem sendo planejado pelo ministério, disse ela, visa ampliar tal capacidade. Takafashi dividiu a tela com Patrícia Dutra Lascosque, presidente do Conselho Diretor da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, diretor-presidente da Santos Brasil; e Thiago Miller, sócio da RMM e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) SP. A mediação ficou a cargo de Taís Hirata, repórter do Valor Econômico. “Se você não exigir dos concessionários alguns cuidados, em termos jurídicos, pode ter algumas surpresas”, lembrou Miller.

 

E Takafashi concordou: “Queremos dar um olhar de previsibilidade e segurança para os contratos”. De fato, o Porto de Santos atravessa um momento ímpar na dinâmica das operações de comércio exterior brasileiro. Responsável por cerca de 25% do movimento de trocas internacionais do Brasil, entre janeiro e abril ele movimentou 41% de todos os contêineres do País. “É mais do que os seis portos seguintes do ranking, somados”, declarou Sepúlveda.

 

Temos um cronograma de crescimento muito agressivo, investimos quase R$ 400 milhões em dois anos, com previsão de investir mais R$ 1,3 bilhão”. O mais importante porto do País, e o mais movimentado da América Latina, segundo a Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), emprega mais de 1.400 pessoas, fica a apenas 70 quilômetros de São Paulo e se conecta a uma ampla rede de infraestrutura de rodovias e ferrovias.

 

Em 2020, registrou uma alta de 9,4% na movimentação de cargas, na comparação com o ano anterior, segundo a Santos Port Authority (SPA). Acima de tudo, o Porto de Santos passa por um momento inédito de transformações. Nos últimos anos, ele se tornou independente financeiramente do Tesouro e conseguiu aprovar seu Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).

 

Também se prepara para quatro grandes licitações, de três categorias: granéis líquidos, granéis agrícolas e contêineres. Trabalha ainda para finalizar um novo modelo de concessão das linhas ferroviárias atuando dentro do porto. Além disso, está em andamento o processo de recebimento de estudos para a concessão de um túnel subterrâneo que irá ligar as duas margens, de Santos e Guarujá. E a conclusão de dois processos de licitação de terminais de celulose consolidou o porto como o maior do País nesse segmento.

 

O DESAFIO DO ACESSO

 

Para o crescimento ter continuidade, é preciso ampliar o acesso ao porto. Todos os participantes da live concordaram com essa afirmação. “Continuamos com o desafio dos acessos, principalmente marítimo e ferroviário”, declarou Miller. “Em 2008, tive a oportunidade de participar de um debate na formação da Secretaria Nacional de Portos (SEP) em que já apontávamos esse desafio. Quanto mais o porto cresce, mais ineficiente se torna o acesso.” O especialista lembrou que a recente continuidade nas políticas públicas com relação aos portos facilitou a maturidade deste debate. Por sua vez, Lascosque lembrou que o modelo de transporte utilizado para levar a carga aos portos com maior eficiência pode variar dependendo da situação.

 

“Se não tiver carga suficiente, que viabilize o investimento no transporte ferroviário, precisamos pensar em outras opções. No Espírito Santo, por exemplo, usamos cabotagem. Precisamos sempre pensar em carga, volume e destino, para encontrar a melhor solução para cada negócio.”

 

No caso de Santos, Sepúlveda complementou, qualquer distância fora dos limites do estado de São Paulo já é vantajosa para o uso do modal ferroviário. Takafashi lembrou: “O próprio PDZ foi editado já considerando as malhas ferroviárias que acessam o porto, e os novos terminais foram projetados considerando o crescimento da demanda”.

 

DEMANDAS AMBIENTAIS

 

A presidente do Conselho Diretor da ATP lembrou também que o setor como um todo precisa encarar uma ampla demanda da sociedade e dos stakeholders. “A descarbonização é uma exigência. Precisamos de combustíveis limpos, um mercado que, em nosso setor, ainda não está consolidado. Ficamos em dúvida sobre que navios estaremos utilizando daqui a 20 ou 30 anos.”

 

O sócio da RMM e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP concordou. “Essa é uma demanda global latente. Na última London Internacional Shipping Week de que participei, há dois anos, a pauta já era prioritária. A descarbonização precisa ser levada em conta por todos os players.”

 

Perguntado pela plateia sobre a importância do porto para o agronegócio, Sepúlveda lembrou: “O Porto de Santos é porto do Brasil. É muito importante para os produtores agropecuários, que por sua vez são fundamentais para a economia”, declarou o diretor-presidente da Santos Brasil. “A carga está aí, e os investimentos estão sendo feitos, tanto dentro do porto quanto até o porto. Falta ligar as duas partes agora, mas a perspectiva é muito positiva.”