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Atualização de 27 planos mestres deve ser finalizada em 3 anos

Fonte: Portos e Navios
 
 
Secretário Nacional de Portos avalia que PNL 2035 simplificou instrumento de planejamento macro. Piloni disse que o governo tem intenção de dar mais autonomia local de gestão aos portos e que próximo desafio é contemplar dentro desse modelo de planejamento portuário a dispensa de elaboração de planos mestres.
 
O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, contou que a atualização de 27 planos mestres do setor portuário tem previsão de ser finalizada até o primeiro semestre de 2024. Após a elaboração dos planos mestres, segundo ele, o próximo desafio é a dinâmica de atualização dos planos de desenvolvimento e zoneamento dos portos (PDZs). As autoridades portuárias possuem até um ano para propor a atualização dos PDZs do porto de forma ordinária após a publicação de novo plano mestre, conforme previsto na portaria 61/2020 do Ministério da Infraestrutura.
 
Piloni acredita que o plano nacional de logística e planejamento portuário (PNL 2035) simplificou bastante o processo enquanto instrumento macro de planejamento. “Reduzimos as fontes de conflito de planejamento de quando tínhamos PNLP e PNLT, mas resta ainda o cenário de um setor cada vez mais descentralizado e desconcentrado”, afirmou durante o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional).
 
Na ocasião, o secretário ressaltou que o governo tem intenção de dar mais autonomia local de gestão para os portos, em linha com as melhores práticas mundiais de gestão autônoma e descentralizada. “Nosso próximo desafio é contemplar dentro desse modelo de planejamento portuário a ‘desnecessidade’ de elaboração de planos mestres de modo que, a partir do PNL e do plano setorial portuário, tenhamos somente a elaboração de planos de desenvolvimento e zoneamento provenientes das autoridades portuárias que vão beber dessa água desse planejamento macro”, defendeu. Ele acrescentou que a ideia é customizar esse planejamento micro de acordo com a autonomia e da própria estratégia comercial de cada porto.
 
Piloni destacou que o setor de infraestrutura respondeu bem ao PNL, com um total de 367 contribuições e 671 solicitações de inclusão de empreendimentos, dos quais mais de 300 são do setor aquaviário: 165 para hidrovias e terminais hidroviários e 154 instalações portuárias. O secretário disse que, após a análise das contribuições, edição e publicação do PNL, esse esforço está no começo. “Planejamento é dinâmico e deve acompanhar movimentos da logística. No setor portuário, falamos na elaboração do plano setorial portuário e geração do plano de outorgas portuárias, cujo objetivo é finalizar até 2022”, projetou.
 

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