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Fonte: Portos e Navios

 

Ministério da Infraestrutura solicitou ao Ministério da Saúde imunização para profissionais de órgãos anuentes, autoridade marítima, agentes marítimos e práticos, além de outras categorias envolvidas com atividade portuária.

 

 

O Ministério da Infraestrutura solicitou 66.515 doses de vacinas contra a Covid-19 ao Ministério da Saúde para garantir a imunização de trabalhadores do setor marítimo e portuário, dos quais alguns ainda não estão incluídos entre as prioridades dessa vacinação. No ofício, o Minfra demonstrou preocupação com a instabilidade da manutenção do transporte marítimo na costa brasileira. No documento encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Cruz, o Minfra pediu doses para vacinar: empregados de empresas brasileiras de navegação, servidores de Receita Federal, Antaq, Anvisa, Marinha do Brasil e Vigiagro lotados nos portos organizados e terminais de uso privado (TUPs); além de agentes marítimos, profissionais de apoio portuário com acesso ao cais e da praticagem.

 

O pedido apontou ainda a necessidade de antecipação da campanha de vacinação dos trabalhadores marítimos, já incluídos como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 (grupo 26). O ministério ressaltou que, ao longo dos anos de 2020 e 2021, os marítimos enfrentaram desafios, incertezas e dificuldades dadas as restrições impostas para a troca de tripulação e devido às restrições de viagens aéreas. “Tais fatos não os possibilitaram, por certo período, a retornarem para as suas casas e famílias, ficando restritos da circulação em cidades portuárias ou no próprio navio”, apontou o ofício, assinalado pelo secretário-executivo do Minfra, Marcelo Sampaio.

 

Anteriormente, o Minfra havia manifestado a necessidade de antecipação da distribuição de cerca de 111.000 doses de vacina contra a Covid-19 para os trabalhadores portuários, atendendo avulsos (TPAs), empregados das administrações portuárias e dos TUPs. A pasta justificou que a antecipação da distribuição das 41.515 doses da vacina contra a Covid-19 aos estados para aplicação nos trabalhadores de transporte aquaviário é medida que se mostra extremamente necessária. Da mesma forma, destinação de 15.000 doses de vacina para aplicação nos servidores dos órgãos anuentes (Receita Federal, Antaq, Anvia, Marinha do Brasil e Vigiagro) lotados nos portos organizados e TUPs, dos agentes marítimos, profissionais de serviços de apoio portuário com acesso as áreas de cais e dos práticos, uma vez que as atividades desenvolvidas por estes profissionais também são caracterizadas como essenciais.

 

O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) vem pleiteando ao Ministério da Saúde, desde o final do ano passado, a inclusão dos 632 práticos e de todos os funcionários ligados ao serviço de praticagem nos grupos prioritários da vacinação. Em abril, após reunião com o Conapra, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota técnica favorável à inclusão.

 

O ofício do ministério mencionou que “os práticos são os primeiros profissionais a embarcar nos navios que escalam nos portos nacionais”. O documento informa que a praticagem é considerada essencial, conforme dispõe a Lei Federal 9.537 de 1997, e, durante um período de escala de 24 horas, um prático pode embarcar em até cinco navios diferentes, mantendo contato direto com as tripulações dos navios, tendo, em 2020, realizadas mais de 84.000 operações de atracação e desatracação de navios.

 

O requerimento cita ainda que tais profissionais estão na linha direta com potenciais novas cepas estrangeiras da Covid-19, a exemplo da variante indiana B.1.617, já detectada em 44 países espalhados pelos seis continentes e que ameaça a reabertura econômica e social de alguns países europeus.

 

Em maio, o Ministério da Saúde enviou vacinas da AstraZeneca/Oxford para aplicação da primeira dose em 100% dos portuários. Na ocasião, os principais portos do país contemplaram as praticagens locais nos lotes de imunizantes que receberam do governo federal. Outras praticagens conseguiram a antecipação por meio de secretarias municipais de Saúde.

 

O decreto federal 10.282/2020 e a Organização Marítima Internacional, do qual o Brasil faz parte, reconheceu os marítimos como trabalhadores essenciais, por contribuírem com 80% do comércio mundial em volume, possibilitando o transporte de bens essenciais para a população, especialmente artigos de primeira necessidade e insumos para a indústria farmacêutica e bioquímica necessários ao combate à pandemia.

 

O Minfra acrescentou que grande parte das embarcações que navegam no Brasil possuem tripulação mista, composta tanto por brasileiros como por estrangeiros, o que demanda uma atenção especial das empresas de navegação, com adoção de ações preventivas ainda mais rigorosas, a fim de mitigar o risco de contágio do Covid-19 entre seus tripulantes. O secretário lembrou ainda do caso recente de seis tripulantes que testaram positivo para Covid-19 no navio “MV SHANDONG DA ZHI”, sendo um deles de nacionalidade indiana.