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Fonte: A Tribuna On-line

 

Nos bastidores, há planos de adiantar o processo para fugir do calendário eleitoral 

 

 

O modelo de gestão desestatizada do Porto de Santos deve ser definido no fim de julho, quando os estudos seguirão para a avaliação e aprovação do Ministério da Infraestrutura. A informação é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos bastidores, há planos do Governo Federal de adiantar a desestatização do cais santista para fugir do calendário eleitoral do próximo ano.

 

A previsão oficial divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, é que o edital de leilão da Autoridade Portuária de Santos (APS) será publicado no segundo trimestre do ano que vem. Isto só pode acontecer após as etapas de consulta e audiência pública. Todo o processo custou R$ 23,8 milhões ao Governo Federal.

 

Porém, é possível que o processo seja acelerado. O objetivo é evitar atrasos causados pelo processo eleitoral. No ano que vem, haverá votação para a escolha do presidente da República, dos governadores, senadores e deputados estaduais e federais.

 

Segundo apurado pela Reportagem, os defensores da ideia de adiantar a desestatização querem aproveitar o momento de vontade política, já que a privatização da administração do Porto de Santos é uma prioridade do atual governo, e o fato de os trabalhos estarem bem encaminhados.

 

O problema, nesse caso, é a necessidade de aprovação de todos os estudos referentes a essa privatização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, os planos incluem agilizar a entrega dos dados - uma das últimas fases do processo.

 

Esses levantamentos são feitos pelo consórcio Dagnl, que conta com a DTA Engenharia como líder e com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.

 

Após serem aprovados pelo TCU, os dados serão repassados ao BNDES, que é responsável pelo processo de desestatização. De acordo com o banco, depois, o projeto passará pela tomada de decisão dos órgãos responsáveis e será aberta consulta pública, o que deve acontecer até setembro deste ano. 

 

Procurada, a APS informou que tem mantido reuniões semanais com o BNDES e com o consórcio contratado para conduzir a desestatização. Além disso, segundo o Ministério da Infraestrutura, diversas discussões e visitas técnicas foram realizadas com usuários do Porto de Santos desde o ano passado.

 

Prévia

 

O leilão da APS seguirá algumas premissas adotadas na desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o planejamento de longo prazo e a regulação da atividade portuária devem ser mantidos sob o comando do Poder Público.

 

O que se sabe até agora é que o leilão de privatização da estatal deve restringir a participação de operadores portuários. A ideia é evitar desequilíbrios concorrenciais e conflitos de interesses no cais santista durante o período de gestão privada da administração portuária.

 

Outra estimativa importante é que, apenas no cais santista, são esperados ao menos R$ 10,5 bilhões de investimentos do novo concessionário.