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Fonte: G1 Santos

 

Toque de recolher continua entre 20h e 5h. Região retorna à fase vermelha do Plano SP.

 

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, publicou um novo decreto autorizando a abertura das praias para atividades físicas e alterando os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, empresariais e de outras atividades. O toque de recolher continua entre 20h e 5h, além de outras restrições. Novas medidas começam a valer nesta segunda-feira (12).

 

O Decreto nº 9.297, que regulamenta essa nova fase, foi publicado neste sábado (10), no Diário Oficial, após o governo estadual anunciar o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia na última sexta-feira (9). O estado retorna nesta segunda-feira à fase vermelha da quarentena, que permanecerá em vigor até 18 de abril.

 

Segundo o decreto, hipermercados, supermercados, mercados, entre outros estabelecimentos, voltam a funcionar de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h, para atendimento presencial, delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (‘pegue e leve’ ou ‘take away’).

 

Restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar por meio de delivery e drive-thru, de segunda-feira a domingo, das 6h às 0h, e mediante retirada de produtos (‘pegue e leve’ ou ‘take away’), das 6h às 20h. As feiras livres também voltam a funcionar de terça a domingo das 7h às 12h. Nos quiosques, o atendimento presencial não está autorizado, apenas delivery, de segunda-feira a domingo, das 6h às 0h.

 

Seguem em vigor nos estabelecimentos comerciais o uso obrigatório de máscaras, o controle de acesso com medição de temperatura e oferecimento de álcool em gel 70%, o distanciamento social e a intensificação das ações de limpeza.

 

O acesso às praias fica autorizado exclusivamente para a prática de atividades físicas e esportivas individuais.

 

As igrejas e templos somente poderão funcionar para oração individual de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h, mas ainda serão proibidos cultos religiosos.

 

Confira as novas regras:
 

Sem restrição de horário para atendimento presencial, delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve” ou “take away”):

 

• Serviços vinculados à saúde
 

• Farmácias e drogarias
 

• Postos de combustíveis
 

• Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
 

• Prestadores de serviço de segurança privada e portaria
 

• Comércio de insumos médico-hospitalares
 

• Clínicas veterinárias e hospitais veterinários
 

• Hotéis, pensões e outros estabelecimentos de hospedagem, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia
 

• Transportadoras e distribuidoras
 

• Serviços de transporte individual e de entrega de mercadorias
 

• Atividades portuárias e retroportuárias
 

• Atividades industriais cuja paralisação afete o abastecimento e os serviços essenciais
 

• Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros
 

• Imprensa e atividade jornalística
 

• Serviços funerários
 

• Estacionamentos (vedado o serviço de manobrista)

 

De segunda-feira a domingo, das 6h às 20h, para atendimento presencial, delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve” ou “take away”):

 

• Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, quitandas e ambulantes de hortifrutigranjeiros
 

• Padarias
 

• Lojas de conveniência
 

• Lojas de venda de alimentos e medicamentos para animais
 

• Distribuidores de gás
 

• Lojas de venda de água mineral
 

• Construção civil
 

• Lojas de materiais de construção e estabelecimentos que produzem ou comercializam produtos de construção civil
 

• Unidades de atendimento ao público de prestadores de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado, telecomunicações e cartórios extrajudiciais
 

• Agências e postos dos Correios
 

• Bancas de jornais e revistas
 

• Mercados municipais, mediante protocolo sanitário e de controle de acesso de público definidos pela Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo
 

• Prestadores de serviços diretamente relacionados a serviços essenciais
 

• Óticas, exclusivamente para comercialização, consertos ou ajustes em lentes e óculos de grau
 

• Casas lotéricas (com controle de filas e espaçamento de 3m entre as pessoas)
 

• Serviços de higienização e limpeza
 

• Lavanderias (atendimento de clientes corporativos e profissionais e trabalhadores da área da saúde)
 

Atendimento presencial não autorizado e delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve” ou “take away”), de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h:

 

• Lavandeiras (atendimento dos demais clientes)
 

• Estabelecimentos comerciais e atividades não enquadrados como serviços essenciais, como lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas, sapatos e artigos diversos (como lojas de 1,99), shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres
 

Atendimento presencial não autorizado e delivery, drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve” ou “take away”), de segunda-feira a domingo, das 6h às 0h:

 

• Restaurantes, bares e lanchonetes
 

Atendimento presencial não autorizado e delivery, de segunda-feira a domingo, das 6h às 0h:

 

• Quiosques
 

Segunda-feira a domingo, das 6h às 20h:

 

• Igrejas e templos de qualquer culto, exclusivamente para atos individuais

 

De terça-feira a domingo, das 7h às 12h:

 

• Feiras livres
 

Atendimento presencial não autorizado, exceto quando não houver outro meio de realização a manutenção, e delivery, de segunda-feira a domingo, das 6h às 20h. Drive-thru e retirada de produtos pelo consumidor (“pegue e leve” ou “take away”) não autorizado:

 

• Serviços de manutenção de equipamentos, assistência técnica, oficinas de conserto e manutenção em geral e sistemas de segurança privada