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Fonte: Portos e Navios

 

O sistema busca eliminar gargalos e reduzir a necessidade de que todas as mercadorias sejam encaminhadas aos recintos alfandegados após o desembarque do navio.

 

Para agilizar o fluxo comercial e diminuir custos é fundamental que o processo de desembaraço da mercadoria no porto seja eficiente. Pensando nisso, vem sendo elaborada a Janela Única Aquaviária (JUA), que agrega sistemas como o Porto Sem Papel (PSP), do Ministério da Infraestrutura e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), da Receita Federal. A previsão é de que até 2023 todos os sistemas e informações sejam inseridos no JUA, desabilitando os sistemas atuais. A informação foi dada durante Webinar “Impactos do novo processo de importação em terminais e recintos alfandegados”, realizado pela Revista Portos e Navios, nesta quinta-feira (18).

 

De acordo com o Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e coordenador-geral de Administração Aduaneira, Jackson Corbari, embora o Brasil esteja atrasado em relação a outros países na formulação desse sistema único, o JUA traz tecnologias mais modernas que permitem mais confiança no tratamento dos dados por meio da gestão de riscos.

 

O sistema começou a ser elaborado em 2014 e já em 2017 conseguiu eliminar uma série de burocracias. Em 2018, a quantidade de documentos necessários para despacho de mercadorias foi reduzida em 85%. Assim, o tempo para todo o processo de exportação foi reduzido de 14 dias, em 2014, para seis dias em 2019. Na importação, neste mesmo intervalo, foi de 17 dias para 9,7 dias. “Um diferencial enorme para a economia nacional”, pontuou Corbari.

 

Uma das maiores mudanças trazidas pelo sistema, segundo o coordenador geral de projetos estratégicos da Secretaria do Comércio Exterior (Secex) e gerente do programa Portal Único Siscomex, Tiago Barbosa, também presente ao evento, foi o registro antecipado (Duimp). Isso permite que a carga já seja identificada dentro dos canais verde, amarelo ou vermelho, ainda durante a viagem. Ele explicou que, considerando que 96% das cargas caem no canal verde, a maioria delas não precisará ser encaminhada aos recintos alfandegados.

 

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Angelino Caputo, um dos debatedores da Webinar, destacou que o sistema atacou não apenas o gargalo do registro de importação, como também a questão da licença de importação. No processo atual, o importador, antes de embarcar sua mercadoria no navio, precisa solicitar uma licença de importação que pode não apenas demorar a ser emitida, como exige para as próximas importações do mesmo tipo de carga, que seja novamente solicitada. Com o novo processo, foi criada uma espécie de catálogo dos diversos tipos de cargas. Caso seja a primeira vez que se importa determinada carga, ela deverá ser inserida no catálogo.

 

O próximo passo na elaboração do sistema será a criação de uma ferramenta que permitirá ao importador fazer os pagamentos dos impostos (municipais, estaduais e federais), em um único lugar. Ainda para este ano, o registro antecipado da mercadoria será oferecido tanto para os Operadores Econômicos Autorizados (OEA), quanto para os não-OEAs. Para próximo ano será elaborada também uma janela única para a realização de inspeções de todos os órgãos. E em 2023 o Porto Sem Papel será totalmente integrado ao Portal Único Siscomex, e passará a se chamar Porto Sem Papel 2.0. Em paralelo haverá o Sistema de Comunidade Portuária (PCS, siga em inglês) para mapear a entrada e saída de embarcações, a fim de aumentar a eficiência logística nos portos.

 

A Webinar teve o patrocínio da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).