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Fonte: Portos e Navios

 

Apesar desse número, o governo pretende licitar para este ano menos da metade de áreas nos portos organizados.

 

Embora estejam previstos 16 arrendamentos de terminais portuários em 2021, estão em vigência nos portos organizados pelo menos 40 contratos de transição. Isso significa que, em breve, existirão mais áreas a espera de serem licitadas do que o número previsto para este ano. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os contratos de transição são firmados para manter em operação o terminal que está com prazo de contrato de concessão em fase de encerramento.

 

O principal objetivo desses contratos, conforme explicou a agência, é dar continuidade às atividades para que o porto não seja prejudicado em suas operações. Como o próprio nome já sugere, os contratos de transição têm prazo de vigência de seis meses, podendo ser renovado por igual período, caso seja de interesse da operadora e Autoridade Portuária. Para tanto, a administração do porto, mediante autorização da Antaq, pode pactuar com a empresa a continuidade da operação enquanto aguarda novo processo licitatório.

 

O superintendente de Outorgas da Antaq, Alber Vasconcelos, lembrou que caso fossem empregadas formas mais ágeis nos processos de licitação de áreas nos portos organizados, provavelmente o número de contratos de transição em vigência no país fosse mais reduzido, e, por conseguinte, haveria a previsão de mais áreas sendo licitadas pelo governo.