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Fonte: A Tribuna On-line

Representantes de agentes de navegação e armadores destacam que amarração deixou de ser feita pelo Porto, mas ainda é cobrada



Usuários do Porto de Santos pedem uma compensação tarifária no complexo santista. O motivo é que o serviço de amarração e desamarração de navios deixou de ser realizado em alguns berços a medida causa custos extras à iniciativa privada.

 

Em abril do ano passado, a Autoridade Portuária de Santos (APS) decidiu que a amarração e a desamarração das embarcações que operam no complexo marítimo poderiam ser realizadas, a critério do armador, diretamente pelo terminal portuário. Na ocasião, o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) iniciou uma negociação para a obtenção de descontos na tarifa, diante do aumento das despesas.

 

‘Começamos a discutir essa questão em abril do ano passado. Em agosto, enviamos carta com as faturas de cobranças, algumas com valores de até R$ 7,4 mil. As conversas continuaram, inclusive, através de videoconferência’, explicou o diretor-executivo do Sindamar, José Roque.

 

Agora, o assunto passou a ser discutido também pela Associação Comercial de Santos (ACS). De acordo com o secretário da Câmara de Navegação da entidade, Johne Silva, outro ofício foi enviado à Autoridade Portuária na semana passada.

 

‘Em conjunto com o Sindamar, estamos pleiteando a redução na tarifa. Os armadores arcam com o custo de um serviço que a APS deixou de prestar. Então, estamos solicitando um desconto para que compense o custo que O armador está tendo com o serviço de amarração’, destacou Silva.

 

Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avalia a viabilidade técnica e jurídica de um pedido de revisão de valores das tarifas do Porto de Santos. Além do reajuste, o pedido tem o objetivo de garantir a adequação do sistema tarifário aos novos padrões do órgão regulador.

 

As tarifas do Porto foram reajustadas pela última vez em 2018. Na ocasião, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, atual Autoridade Portuária de Santos, pediu autorização para aumentar as taxas em 54,4%, Mas o índice aprovado pela Antaq foi de 16,67%.

 

Sustentabilidade

 

Os integrantes da Câmara de Navegação também reivindicam à Autoridade Portuária a redução de tarifa para navios sustentáveis – cuja operação tem menor impacto no meio ambiente. Eles pedem que a estatal tome como exemplo iniciativas de portos nacionais e internacionais.

 

O Porto do Pecém (CE) passará a oferecer desconto de até 10% sobre a tarifa de utilização das instalações de acostagem para navios sustentáveis. ‘Com o incentivo desse programa, conhecido como Porto Verde, identificamos a melhoria na visibilidade (de Pecém) como um porto sustentável, uma melhor relação Porto-Cidade e o aprimoramento do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), sobretudo nos indicadores Internalização dos custos ambientais no orçamento e Poluentes atmosféricos (gases e particulados)’, explicou Johne Silva.

 

Autoridade Portuária

 

Procurada, a Autoridade Portuária informou que os pleitos em relação a descontos tarifários do Porto de Santos estão sendo analisados internamente pela estatal e que a solução dada será divulgada oportunamente.