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Justiça do Trabalho de São Paulo encerra processos antigos por meio de acordos entre trabalhadores portuários e o OGMO

Fonte: TRT-2


 
Acordos homologados pelo TRT da 2ª Região entre trabalhadores portuários avulsos e o Orgão de Gestão de Mão de Obra de Santos (Ogmo/Santos) garantiram o pagamento de mais de R$ 2,6 milhões só neste início de 2021. Outro R$ 1,5 milhão já está disponível para acordos da mesma natureza, a serem efetivados até junho deste ano.
 
Quase 420 trabalhadores que aguardavam o recebimento dos seus créditos na lista por ordem cronológica, muitos deles há mais de dez anos, foram beneficiados. Outros 500 processos esperam pagamento. A iniciativa faz parte de um projeto da Corregedoria e do Juízo Auxiliar em Execução, que reúne processos em fase de execução envolvendo uma mesma parte. No caso do Ogmo, as audiências foram realizadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Baixada Santista (Cejusc-Baixada).
 
O corregedor regional, desembargador Sergio Pinto Martins, ressalta a importância desse esforço em aproximar as partes e permitir a solução de processos em execução de empresas com dificuldades econômicas. “Por essa iniciativa, partes com pouco fluxo de caixa, como o Ogmo, por exemplo, conseguem quitar muitos débitos e vários trabalhadores conseguem satisfazer seus créditos. E no geral não é isso que acontece, pois ou ninguém recebe ou apenas alguns”, resumiu. 
 
Desde o ano passado, o Ogmo vem disponibilizando cerca de R$ 517 mil todo mês exclusivamente para acordos. As audiências ocorrem após a criação de pautas extras de conciliação pelo Cejusc-Baixada, sendo conduzidas pela juíza-supervisora, Sandra Sayuri Ikeda, e pela coordenadora do setor, Bianca Barbosa Salomão.
 
Um dos casos com final feliz foi o de um trabalhador que aguardava na lista havia quase 13 anos. Por meio do projeto, ele teve seu processo encerrado com um acordo que garantiu R$ 1,1 milhão para pagamento imediato. Outro trabalhador que participou de audiência recente com os representantes do Ogmo fechou um acordo de R$ 115 mil após dez anos de espera. E, no mês passado, cerca de 400 trabalhadores representados pelo Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião receberam um montante de R$ 450 mil, também pela via conciliatória.
 
O TRT-2 está à disposição para realizar sessões de conciliação com trabalhadores que possuem crédito definido em face do Ogmo e aguardam em lista de espera cronológica. Os interessados podem se inscrever no portal do TRT-2, via Portal da Conciliação (clique aqui); ou entrar em contato pelo e-mail cejuscbaixada@trtsp.jus.br. 
 

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