Notícias

Fonte: G1 Santos

 

Ação é desenvolvida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pretende contribuir para ampliar e agilizar a imunização da população.

 

As cidades de Santos, Guarujá e Cubatão, na Baixada Santista, confirmaram interesse ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A ação é desenvolvida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pretende contribuir para ampliar e agilizar a imunização da população. Além disso, outras duas cidades da região já haviam manifestado interesse.

 

A proposta da criação do consórcio está amparada no Projeto de Lei (PL) 534/2021, aprovado pelo Senado Federal no último dia 24 de fevereiro, devido ao aumento de casos da doença no Brasil. A PL prevê a compra de vacinas por parte de estados e municípios, de forma suplementar, com recursos federais.

 

Existe também a possibilidade de liberação para utilização de recursos próprios. Após a aprovação do Senado, o projeto deve aguardar a sanção presidencial. Na prática, a ideia é que as prefeituras tenham condições legais de adquirir vacinas contra a Covid-19 sem depender apenas do envio realizado pelos governos estadual e federal.

 

Os municípios interessados devem desenvolver uma legislação municipal para se enquadrar nos requisitos da lei aprovada pelo Senado. Caso haja necessidade e doses disponíveis, o município estará amparado legalmente para realizar a compra de mais vacinas. As cidades tinham até a última sexta-feira (5) para manifestar interesse em aderir ao movimento.

 

Na região, as primeiras cidades a adotar a iniciativa foram Peruíbe e Praia Grande, no litoral de São Paulo. Logo em seguida, Santos, Guarujá e Cubatão manifestaram interesse em participar do movimento, conforme a lista final divulgada pela FNP. As demais cidades da Baixada Santista não aparecem na relação de nomes.

 

A Prefeitura de Guarujá informou que aderiu ao consórcio na última quinta-feira (4), como uma forma de complementar as doses enviadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal. Pela proposta, a administração municipal vai apresentar um modelo de financiamento onde não seja preciso despender recursos do município para a aquisição dos imunizantes.

 

Já a Santos informou que o prefeito Rogério Santos assinou o documento em que manifesta interesse em fazer parte do movimento na última sexta-feira, para facilitar também a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos do interesse para o município.

 

O documento também foi assinado nesta semana pelo prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira. De acordo com a administração municipal, o assunto deve ser tratado na próxima reunião do comitê municipal estratégico de combate à Covid-19, na próxima semana.