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Fonte: Valor Econômico

 

O programa de estímulo à navegação de cabotagem conhecido como “BR do Mar” pode gerar reduções de mais de 15% no valor do frete praticado atualmente entre portos brasileiros, aponta um novo estudo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

 

De acordo com a estatal, um fluxo de contêiner na rota Manaus-Santos tem custo médio hoje de R$ 0,0423 por tku (tonelada útil transportada por quilômetro), para percorrer 6.112 quilômetros. A implementação de medidas previstas na “BR do Mar” permitiria baixar esse valor para R$ 0,0360/tku. Em outra rota estudada pela EPL, Santos-Suape (2.332 quilômetros), o frete por cabotagem está em R$ 0,0423 e poderia cair para R$ 0,0364/tku.

 

Enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, o projeto de lei 4.199/20 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda a tramitação no Senado. O objetivo é ampliar o volume de contêineres transportados anualmente de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) para 2 milhões de TEUs, em um prazo de três anos, além de aumentar no mesmo período em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo.

 

O projeto incentiva a concorrência no setor com mudanças nas regras de afretamento (aluguel) de embarcações estrangeiras. Hoje, a cabotagem é feita apenas pelas EBNs, as empresas brasileiras de navegação, que precisam de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e podem ter 100% de capital externo.

 

Essas empresas podem ter frota própria ou afretar navios. Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, uma operação de navio com bandeira brasileira pode custar até 70% mais do que a realizada por uma embarcação estrangeira na modalidade de afretamento a tempo – ou seja, quando a empresa brasileira contrata uma terceira. Ao retirar a obrigatoriedade de que a empresa possua frota própria, a intenção é reduzir custos e dinamizar o setor.

 

O presidente da EPL, Arthur Lima, afirma que o transporte por navegação de cabotagem já tem custo 40% inferior ao frete ferroviário e até 60% abaixo do frete rodoviário. Há mais segurança no transporte (risco praticamente zero de roubo de carga), menor risco de avaria nas mercadorias, menores perdas e índices pouco expressivos de acidentes.

 

Para Lima, não há razões para temer redução de trabalho para os caminhoneiros, uma preocupação da categoria. Na avaliação dele, o desenvolvimento da cabotagem gerará uma mudança de perfil, substituindo uma pequena quantidade de viagens longas por maior volume de trajetos curtos ou médios. “A cabotagem conecta porto a porto, mas não porta a porta. Se ampliarmos a cabotagem, aumentamos a também demanda por frete rodoviário.”