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Fonte: G1 Santos

 

Seis pessoas já foram autuadas pelo órgão fiscalizador. Autoridades investigam um possível descarte irregular de resíduos no mar.

 

 

Uma megaoperação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a participação de autoridades federais, investiga mais de 50 embarcações que estariam realizando o descarte irregular de resíduos no mar no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Seis pessoas já foram autuadas.

 

A ação, chamada de “Operação Descarte”, aconteceu entre os dias 1 e 3 de fevereiro. O objetivo da operação é justamente coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte dos navios cargueiros. Além do Ibama, a iniciativa envolveu a autoridade portuária, as polícias Federal e Ambiental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha do Brasil e a Receita Federal.

 

Uma semana após o início dos trabalhos, as autoridades analisaram os resultados dos dados entregues pelos navios. Até esta quarta-feira (10), seis pessoas já haviam sido autuadas. As multas podem variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões.

 

De acordo com a agente federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região, durante um sobrevoo na aeronave Posseidon, a equipe de fiscalização observou mais de 50 embarcações com porões abertos, situação que levanta a suspeita de estar ocorrendo algum tipo de descarte irregular no mar.

 

Entre as embarcações visualizadas, 22 foram abordadas e vistoriadas no mar, seis foram fiscalizadas quando estavam atracadas e duas agências marítimas também foram visitadas. Os demais equipamentos não apresentaram irregularidades ou ainda estão sendo analisados pela fiscalização.

 

A agente do Ibama explica que o descarte para limpeza das embarcações não é proibido, mas deve ocorrer de acordo com o estabelecido pela Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária de Santos.

 

Segundo ela, em terra, a limpeza deve ser feita com o navio atracado, onde o resíduo é passado para caminhões de empresas credenciadas, que encaminham para o destino correto. No mar, as empresas devem armazenar os resíduos em tanques específicos para esta finalidade.

 

Esses procedimentos devem ser registrados pelo navio, em um livro de registros, que é verificado pela fiscalização. As equipes comparam os registros à quantidade de materiais existentes nos reservatórios. Caso as informações sejam divergentes, o órgão fiscalizador avalia os resultados e, constatando irregularidades, autua o responsável.

 

Controle
 

Segundo a agente do Ibama em Santos, quando ocorrem irregularidades no descarte, resíduos como carvão e restos de comida, são dispensados junto com a água de lastro, que é captada pelo navio para garantir a segurança operacional do equipamento e sua estabilidade.

 

A prática irregular contribui para a poluição do mar e causa prejuízo às espécies marinhas. “Qualquer resíduo que possa afetar a fauna aquática é controlado”, ressalta.

 

Ela conta que as fiscalizações foram bem sucedidas e continuarão ocorrendo em outros momentos ao longo do ano. As datas não serão ser divulgadas para que as empresas que agem de forma ilícita não se preparem para receber a fiscalização.

 

“Os navios precisam ter a consciência de que estamos em cima e vamos ficar em cima para fiscalizar irregularidades”, conclui.

 

Autoridade Portuária
 

Em nota, a Santos Port Authority (SPA) disse que a área de Meio Ambiente e a Guarda Portuária participaram das ações de fiscalização na condição de autoridades intervenientes, além de auxiliarem no planejamento das operações por meio da identificação de potenciais alvos.

 

“A ‘Operação Descarte’ demonstra a união e o esforço conjunto das autoridades que atuam no Porto de Santos para combater irregularidades ambientais cometidas por navios e prestadores de serviços de apoio. Neste sentido, é importante que as agências e armadores sempre contratem serviços de empresas credenciadas junto à SPA e devidamente habilitadas pelos órgãos de controle”, explicou o diretor de Infraestrutura da SPA, Afrânio Moreira, na nota.

 

A SPA ainda disse que, além de exercer atividades diretamente nas áreas públicas do Porto, atua junto aos terminais arrendatários. A colaboração e o trabalho conjunto com as demais autoridades trazem maior eficiência e sinergia nas ações de fiscalização. Além disso, outras irregularidades ou ilegalidades podem ser identificadas.