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Governo vai separar leilões de Santos e São Sebastião

Fonte: A Tribuna On-line
 
Apenas no cais santista, a desestatização poderá gerar investimentos mínimos da ordem de R$ 10,5 bilhões


 
As administrações dos portos de Santos e São Sebastião serão desestatizadas e leiloadas separadamente pelo Governo Federal. No caso do cais santista, mais complexo por demandar maiores estudos e prever investimentos mais altos, o edital do leilão deverá ser publicado no ano que vem. Já as regras para a privatização de São Sebastião podem sair em dezembro.
 
Inicialmente, o governo cogitou leiloar as empresas que administram os dois portos de maneira conjunta. Tudo dependeria de estudos, que foram iniciados após a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os levantamentos ficaram sob a responsabilidade do consórcio Dagnl, que conta com a DTA Engenharia como líder e com empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado. 
 
Logo no início do processo, a possibilidade de um leilão conjunto dividiu opiniões de especialistas. Enquanto o Governo avaliou que a medida agregaria valor, consultores apontaram riscos, principalmente por conta das diferenças entre os dois complexos portuários, que incluem o modelo de gestão e as particularidades de operação. 
 
“Serão desenvolvidas modelagens específicas e individuais para os portos em função de suas peculiaridades que ensejem tratamentos diferentes sob a ótica da política pública setorial e sua regulação. Há expectativa de que o projeto do Porto de São Sebastião se conclua mais rapidamente, com publicação de edital esperada para dezembro de 2021”, destacou o BNDES na última sexta-feira (5), em nota.
 
Apenas no cais santista, a partir da concessão da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, a desestatização poderá gerar investimentos mínimos da ordem de R$ 10,5 bilhões. Mas, diante da complexidade e da importância desse leilão, a tendência é de que ele seja realizado apenas no ano que vem.
 
Já em São Sebastião, o processo deve ser mais célere. Conforme apurada pela Reportagem, uma das etapas mais importantes, a consulta pública, deve ser iniciada no final do primeiro semestre. Nesta etapa, a comunidade portuária terá acesso ao edital e poderá tirar dúvidas e encaminhar sugestões ao governo.
 
Etapas
 
Atualmente, estão sendo apurados os pontos fortes e fracos da administração do Porto de Santos. Eles incluem levantamentos em diversos departamentos da empresa, que incluem questões jurídicas, administrativas, financeiras e de infraestrutura. Depois, os dados serão encaminhados ao BNDES e ao Ministério da Infraestrutura.
 
A partir desta etapa, devem surgir as primeiras conclusões sobre o modelo a ser adotado na administração do cais santista. Porém, os dados preliminares serão colocados em consulta pública para que a sociedade possa encaminhar dúvidas, sugestões ou críticas ao processo.
 
Passada esta fase, está prevista para dezembro a definição do modelo de concessão. Mas, ele deve ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o BNDES, a publicação do edital deve ocorrer no segundo trimestre do ano que vem. 
 

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