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Fonte: Valor Econômico

 

Temor no governo é que protestos parciais e localizados por medidas não atendidas desde 2018 acabem gerando movimentos maiores


 

Fracassou a tentativa dos caminhoneiros de repetir a paralisação de 2018 e acelerar as negociações com o governo em torno de pautas da categoria. A nova convocação de greve teve mais visibilidade do que ocasiões anteriores, mas ficou restrita a bloqueios isolados de estradas federais e uma manifestação rápida na rodovia Castello Branco (SP).

 

O cenário, entretanto está longe de trazer tranquilidade. Reivindicações não atendidas desde o traumático movimento de 2018, a começar pelo piso mínimo do frete, deixam o governo sob permanente ameaça de haver “efeito manada” a partir de protestos parciais e localizados.

 

As transportadoras, que fizeram a diferença na greve de dois anos atrás, rodaram normalmente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interveio em três manifestações: em Goiás, na Bahia e no Rio Grande do Norte. Nos dois primeiros, pneus foram queimados e o rodovia chegou a ser totalmente fechada, mas a PRF atuou rapidamente para desmontar o bloqueio, segundo o Ministério da Infraestrutura.

 

“É muita promessa e pouca efetividade”, disse Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), uma respeitada liderança da categoria. O piso mínimo do frete rodoviário, considerado pelos caminhoneiros uma conquista histórica da greve de 2018, não teve efeitos práticos até hoje.

 

Os motoristas reclamam da falta de fiscalização. O governo trabalha na estruturação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que torna visível, por via eletrônica, o valor de cada frete contratado. Na visão de caminhoneiros, o documento acaba com o problema da falta de fiscalização das tabelas do frete. Mas o mecanismo não está pronto e ainda não há prazo para seu lançamento, afirma o ministério.

 

Desde 2018, o problema tem sido a sobreoferta de serviços de transporte rodoviário autônomo, que se torna mais aguda quando há queda na atividade econômica. O problema é agravado quando há aumento no custo de operação, como a elevação no preço dos combustíveis.

 

Naquele ano, reajustes diários no preço da gasolina e do diesel deram força à paralisação, com adesão das transportadoras e, de início, até com apoio de parcelas da população. Agora, a alta do diesel voltou a incomodar a categoria, que já vinha frustrada com a baixa efetividade do piso mínimo. Após sinal verde do presidente Jair Bolsonaro, o governo discute a redução a zero do PIS-Cofins sobre o diesel, que envolveria renúncia de R$ 26 bilhões ao ano.

 

Conforme informou o Valor no fim de semana, estão em análise alternativas para compensar a perda tributária elevando outros impostos. Por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas SUVs para deficientes. Em carta encaminhada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim “Chorão”, liderança que ganhou projeção na última greve, pede que sejam reduzidas a zero as alíquotas de PIS/ Cofins e da Cide Combustíveis.

 

O pedido parte não só de caminhoneiros, mas também de transportadores escolares e motoristas de aplicativo. Num caminhão que consome 8.400 litros de diesel por mês, PIS/Cofins representa gasto de R$ 2.962,60, exemplifica na carta. Um motorista de aplicativo que utilize 910 litros de gasolina no mês (35 litros durante 26 dias de trabalho) gasta R$ 812,17 em PIS, Cofins e Cide. “A categoria está massacrada e no limite”, afirmou Chorão.

 

A interlocução com o governo passa por outros temas. Um deles é o novo marco legal da navegação de cabotagem, ou BR do Mar, que já foi aprovado pela Câmara e agora está em análise no Senado.