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Fonte: Porto e Navios

 

O cronograma será mantido para os Portos de Santos e Itajaí, previsto para serem leiloados em 2022.

 

O Ministério da Infraestrutura decidiu separar o processo de desestatização dos Portos de Santos e São Sebastião para adiantar o leilão deste último. A ideia é poder abrir o edital e realizar leilão do porto ainda este ano. O cronograma permanece o mesmo para Santos e o Porto de Itajaí (SC) já previstos para serem licitados em 2022. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) será a primeira a ser leiloada. A previsão é que o certame ocorra no segundo semestre de 2021.

 

A informação foi dada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, durante Webinar Retrospectivas e Perspectivas para 2021, realizado pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), nesta quinta-feira (28). Na ocasião o secretário destacou ainda que para 2021 será realizado o maior número de arrendamentos portuários da história. A previsão é que 20 leilões de áreas aconteçam até final do ano, com cerca de R$ 3,5 bilhões de investimentos. Em 2020 foram realizado oito leilões com um total de investimento na ordem de R$ 2,5 bilhões. Entre 2021 e 2022 serão investidos no setor portuário R$ 23 bilhões.

 

O secretário destacou que a pasta vem buscando também melhorar o desempenho das funções dos órgãos envolvidos no setor portuário por meio de um maior alinhamento de perspectivas. Segundo ele, foi esse alinhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) que possibilitou o grande número de licitações de áreas nos portos. “2021 será o ano para virar a página sobre possíveis problemas com os órgãos atuantes na atividade portuária. Queremos estar alinhados para buscar um modelo que atraia mais investimentos privados”, disse Piloni.

 

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, também presente ao evento, a agência já vem implantando o que ele chamou de regulação responsiva. Isso significa fazer o direcionamento da fiscalização àqueles mais propensos a não cumprir com as regras de compliance, entre outros. Ele disse que embora aperfeiçoamento sempre faça parte do trabalho da agência, a ideia será sempre encorajar o bom comportamento e não recriminar.