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Fonte: A Tribuna

 

Ministérios preparam integração entre o Porto Sem Papel e o Portal Único de Comércio Exterior, criando a Janela Única Aquaviária 

 

O Governo Federal prepara a integração de dois sistemas fundamentais para a entrada e a saída de embarcações no cais santista –o Porto sem Papel (PSP), administrado pelo Ministério da Infraestrutura, e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), sob a responsabilidade da Receita Federal. Os dois serão reunidos na Janela Única Aquaviária (JUA). Ainda não há prazo para o novo programa entrar em vigor. 

 

Segundo a pasta da Infraestrutura, a unificação dos sistemas terá um impacto positivo na logística dos portos, aumentando a competitividade do Brasil no setor e desburocratizando processos. Com a JUA, a expectativa, é evitar redundâncias de informações e, assim, o retrabalho de usuários. 

 

O projeto ainda está em elaboração. Na semana passada, foi anunciada a criação do grupo de trabalho conjunto que irá detalhar o planejamento de implementação. Também foram definidos os participantes dessa equipe e, ainda, discutidas as diretrizes de atuação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), braço tecnológico que opera e desenvolve os dois sistemas e que irá operacionalizar a integração.

 

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, a Janela Única Aquaviária vai tratar dos procedimentos de segurança e controle da navegação e atracação dos navios nos portos. 

 

“Os projetos Pucomex e Porto Sem Papel iniciaram seus respectivos desenvolvimentos por volta de 2013 e foram criados em versões iniciais de forma isolada, mas sempre se soube que esses dois sistemas teriam de ser integrados no futuro, o que foi finalmente anunciado na semana passada pelo Minfra e pela Receita Federal, com a participação do Serpro. Com essa integração, o Porto Sem Papel passa ser tratado tecnicamente como um dos módulos do Pucomex e, devido a essa nova arquitetura, passará a ser visto como uma verdadeira Janela Única Aquaviária”, disse Caputo.

 

O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, tomou conhecimento do projeto da Janela Única Aquaviária em reuniões com autoridades federais. Para ele, a medida é uma oportunidade de se reduzir o trâmite físico de documentos, o que já era previsto no Porto Sem Papel, mas não chegou a virar realidade.

 

“A racionalização e a harmonização de dados do comércio exterior são importantes para a logística e redução de custos”, destacou o presidente da Fenop.

 

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, qualquer iniciativa que simplifique o processo é bem-vinda. “Pleiteamos um acesso para imputar informações. É esse o modelo que precisamos. Hoje, o que temos é retrabalho”.

 

Impacto

 

Para representantes do Ministério da Infraestrutura, a unificação do Porto Sem Papel e do Portal Único de Comércio Exterior vai ajudar o setor. “(A unificação) irá facilitar a vida das empresas que movimentam a economia brasileira”, armou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

 

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, acrescentou que o projeto se integra a outras iniciativas da pasta. “Este projeto gerará maior eficiência para realização das operações portuárias, em conjunto com outras iniciativas para modernização e transformação digital nos portos brasileiros”.

 

Webinar Porto & Mar 2021

 

Os projetos do Governo Federal para os portos, como a desestatização do Porto de Santos e a Janela Única Aquaviária, serão debatidos pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, no primeiro programa da nova temporada do Webinar Porto & Mar, que será transmitido ao vivo nesta quinta-feira (28), às 15 horas, pela página do Facebook do Grupo Tribuna e pelo canal do Youtube do Jornal A Tribuna.