Artigos e Entrevistas

Fonte: Gazeta On-line

 

O Espírito Santo convive há décadas com gargalos de infraestrutura, como na área portuária. O tema é velho e nós da imprensa recorrentemente estamos lembrando sobre o quanto o avanço nesse setor pode contribuir para o desenvolvimento capixaba e para o ganho de competitividade dos negócios locais e até nacionais.

 

Mas, ainda assim, as notícias continuam a ser sobre o que esperar de novos empreendimentos e não de fato sobre a viabilização deles. Não que faltem projetos. Há portos previstos de Norte a Sul do Estado. Mas tirá-los do papel continua sendo o desafio.

 

Agora, entretanto, o Espírito Santo está muito perto de reverter esse disco arranhado da infraestrutura portuária que há tempos insiste em tocar. Tudo indica que nos próximos dias a Imetame vai ter o sinal verde para iniciar as obras do terminal em Aracruz, que será voltado para a movimentação de cargas gerais, conteinerizadas, granéis sólidos e líquidos e vai permitir a movimentação de navios com calado de até 17 metros.

 

Se essa expectativa se consolidar, podemos estar diante da formação de um novo polo portuário para o Espírito Santo. A região de Aracruz, onde fica o projeto da capixaba Imetame, já conta com alguns empreendimentos relevantes nessa área. Um deles é Portocel, controlado pela Suzano (51%) e Cenibra (49%). O terminal, especializado no embarque de celulose e produtos florestais, é um dos mais eficientes do mundo.

 

Outro destaque na área naval é o Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), do grupo asiático Sembcorp Marine. O EJA tem hoje uma das estruturas mais modernas em operação no Brasil e no mundo. Desde que iniciou suas atividades no Estado, já construiu embarcações como a plataforma P-68, que opera no pré-sal da Bacia de Santos.

 

É também próximo a esses dois empreendimentos que está o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), da Transpetro. Ele recebe o GLP (gás de cozinha) e a Gasolina Natural (C5+) da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) e, dali, os produtos são transportados por meio de navios e carretas.

 

Esses três negócios já em operação somados ao projeto da Imetame e ao Porto de Barra do Riacho – área da Codesa que deve ser explorada com o processo de desestatização da companhia – têm tudo para colocar o Norte como a nova vitrine portuária e concentrar nessa região grandes players da indústria e do comércio exterior.

 

Além disso, vale destacar que Aracruz está muito próxima á área da Sudene, o que pode reforçar o interesse de empresas se instalarem no Norte capixaba, onde terão incentivos fiscais e ainda uma boa infraestrutura para escoar a produção. Ou até mesmo essa região pode receber a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), como sugere o diretor de Defesa de Interesses da Findes, Luis Claudio Montenegro.

 

Outro fator destacado por fontes ouvidas pela coluna é que a instalação do porto da Imetame pode potencializar as atividades de outras companhias da região. “Eu diria que um negócio promove atratividade para o outro. Esses empreendimentos criam uma sinergia fantástica”, avaliou uma fonte que acompanha de perto esse processo.

 

Avaliação na mesma linha tem a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini. Para ela, será formado um grande complexo portuário em Aracruz e o local tem potencial para ser a nova plataforma logística do Estado.

 

“Há uma grande sinergia entre as empresas da região, especialmente Imetame e Jurong, que trabalham de forma complementar na fomentação de negócios na área de atuação de cada uma. Isso facilita a atração de novas empresas, a geração de empregos, e o desenvolvimento do Espírito Santo”, pontuou.

 

O retrato deste cenário é bem promissor, mas há um detalhe. Como falei no início deste texto, estamos trabalhando com expectativas. O porto da Imetame ainda aguarda o aval da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para iniciar suas obras marítimas.

 

Todos os sinais dados até agora pelo governo federal – como em pronunciamentos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – foram no sentido de que esse será um assunto superado em breve, mas como não é de hoje que o Espírito Santo espera ver seus empreendimentos destravados, a coluna procurou a SPU para saber exatamente qual o andamento desse projeto no órgão.

 

O Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, Márcio Furtado, deu entrevista e garantiu que o porto da Imetame está em vias de ser aprovado. Segundo ele, ainda em outubro irá acontecer a reunião que vai bater o martelo para a liberação da construção do terminal.

 

“A gente está realmente impingindo uma velocidade acima do normal para que tudo possa dar certo rápido, porque eles (Imetame) estão já prontos e têm um estágio de maturação altíssimo”, adiantou. Furtado ponderou ainda que a SPU quer dar celeridade ao processo até poque gostaria de “casar” a liberação da autorização com a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Espírito Santo, prevista para acontecer em novembro. Ele trouxe ainda outros detalhes, que podem ser conferidos na entrevista abaixo.

 

“ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE TUDO DÊ CERTO E RÁPIDO”

 

Qual o estágio atual de análise pela SPU do projeto do porto da Imetame?

 

A gente tem uma reunião a ser marcada em Brasília, na segunda quinzena de outubro, junto à nossa Conjur, que é a consultoria jurídica da União, e a parte de coordenação geral de infraestrutura da SPU, que coordena todos os portos. Nesta reunião terão tratativas finais para a gente acertar e ver se consegue chegar na minuta final do contrato expedido pela SPU para ser assinado pela Imetame.

 

A liberação pela SPU é a última etapa ou tem algum outro trâmite a ser superado?

 

Basicamente a parte da SPU é a parte final. A parte ambiental está ok, a parte da Antaq está ok, a parte da Capitania dos Portos está ok.

 

Existe algum ponto crítico, algo que venha a dificultar a liberação dessa licença?

 

Por tudo o que eu acompanhei do processo, obviamente foi uma construção de anos atrás, mas por tudo o que eu li dos documentos anexados, inseridos no processo, acho que não teria nenhum óbice não. Basicamente é deixar todas as partes super confortáveis juridicamente, para que conforte a União, conforte a Imetame e conforte a Jurong.

 

E na avaliação do senhor as partes estão confortáveis?

 

Ao longo do processo a gente teve o cuidado e sempre prezou pela boa relação na vizinhança, como com a Jurong. Ao que tudo indica o CEO da Jurong, T. Guhan, e a Imetame estão alinhados com o projeto como um todo. E pelo o que vi das simulações de navegabilidade elas vão causar inclusive benesses à área da Jurong. Além disso, as partes têm memorando de entendimento assinado entre eles, como bons amigos. Nem mais como cavalheiros, mas como bons amigos. Então, tudo isso eu fiquei sabendo na última quinta-feira (8) e acho que, agora, a gente consegue lá em Brasília acertar a minuta final para que a gente possa encaminhar a análise para a Imetame.

 

O senhor esteve na Imetame há poucos dias.

 

Eu só consegui conhecer pessoalmente a Imetame, junto com o presidente da empresa Gilson (Pereira), na semana passada, na última quinta-feira (8). Fui pessoalmente no local do TUP (Terminal de Uso Privado), onde vai ser o porto. Conheci o quebra-mar e a empresa já está, inclusive, com as rochas já separadas para começar a construir. Como a gente vai para essa reunião de tratativa final em Brasília, eu fui conhecer para contribuir e colorir mais a análise do nosso time lá. Eu fiz a minha lição de casa de conhecer e vamos tentar redigir a seis mãos – nós, Brasília e a Conjur – para que tudo dê certo rápido.

 

Então, após essa avaliação presencial, a reunião é a última etapa? E os sinais são favoráveis ao projeto?

 

Essa reunião já seria a final. A gente já digeriu aqui internamente entre nós e a secretaria em Brasília algumas trocas de informações. Dirimimos algumas dúvidas em conjunto e até colocamos a consultoria jurídica nessa reunião mesmo para que a já possamos tentar extrair o máximo possível de proveito. O nosso sonho é que isso esteja pronto quando Bolsonaro visitar o Espírito Santo, o que está previsto para novembro. Então, vamos fazer o possível, dentro da prudência e da sobriedade, para que isso ocorra rápido. E de fato está com a SPU a canetada final. Agora é só o patrimonial, como se estivesse entregando a chave para ele morar na casa.

 

Como a SPU enxerga esse projeto portuário?

 

Esse projeto é de super importância para o Estado como um todo até porque a Imetame é uma gigante no Estado, dispensa comentários creditícios sobre ela. Diferente de você pegar um porto no powerpoint, depois ir caçar investidor, a empresa está pronta para começar. Ela tem cadeia integrada, tem o dinheiro e inclusive tem parceiros. Então, a gente está realmente impingindo uma velocidade acima do normal para que tudo possa dar certo rápido, porque ela já está pronta. Tem um estágio de maturação altíssimo.