Artigos e Entrevistas

Fonte: O Estado de S. Paulo / Almir Pazzianotto Pinto*

 

Oxalá em 1.º de Maio o presidente anuncie investimentos públicos que criem empregos

 

Um dos mistérios do governo de Jair Bolsonaro consiste na fórmula - se é que existe - do enfrentamento do desemprego. Entre os estragos causados pelo governo Dilma Rousseff, o mais grave consistiu na recessão, com falência da economia e desaparecimento de milhões de postos de trabalho. “2018 poderia ter sido o ano da consolidação da recuperação. Não o foi” - é a constatação feita pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), publicada na edição 906, de 11/2.

 

Sabemos que o desemprego se tornou epidemia transcontinental. Segundo dados conservadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de desempregados alcança a cifra de 193 milhões. No Brasil chegou a atingir, em 2016, o patamar de 14 milhões. A lenta recuperação da economia, sob o governo de Michel Temer, provocou o retrocesso da desocupação a 12,2 milhões neste início de 2019. Observa-se, entretanto, o alargamento do mercado informal, ou seja, de trabalhadores por conta própria, sem registro em carteira. Registra o Estado na edição de 1.°/2 que, “apesar de haver uma média de 1,2 milhão de pessoas ocupadas a mais em relação ao ano anterior, o desemprego ainda atingiu 12,836 milhões de brasileiros. No total, faltou trabalho para um montante recorde de 27,401 milhões de pessoas, sendo que 6,619 milhões delas subocupadas, por trabalharem menos do que gostariam, e outros 4,736 milhões de desalentados, fenômeno que ocorre quando as pessoas deixam de procurar emprego por acreditar que não conseguiriam uma vaga, por exemplo” (pág. B4).

 

Domenico De Masi, integrante de seleto grupo de economistas voltados para o estudo do desemprego, escreveu: “Por ironia da sorte, o século XX - o século do trabalho - terminou com uma profunda carência de trabalho. É sempre maior o número de pessoas que procuram trabalho e não o encontram. Muitos, por desespero, têm na verdade deixado de procurá-lo e por isso são considerados vagabundos. ‘Sereis oferecidos como escravos e escravas e faltará comprador!’ - ameaça Moisés no Deuteronômio (26:68)” (O Futuro do Trabalho, José Olympio Editor, RJ, 1999, pág. 278).

 

Alertas sobre o desaparecimento do emprego e a expansão do desemprego soam há mais de 30 anos entre analistas norte-americanos e europeus. No livro Administração em Tempo Turbulentos, publicado em 1980, Peter Drucker, propunha a planificação do desemprego “gerado porque o trabalhador tornou-se ‘desnecessário’ ou ‘redundante’ para o empregador, e não por crise econômica que leva à recessão” (Livraria Pioneira Editora, SP, 1980, pág. 127). Jeremy Rifkin, o autor da conhecida obra O Fim dos Empregos, cuja edição americana data de 1995, profetizou com forte carga de realismo pessimista: “A Era da Informação chegou. Nos próximos anos, novas e mais sofisticadas tecnologias de software aproximarão cada vez mais a civilização de um mundo praticamente sem trabalhadores” (pág. XVII). Ao longo de 231 páginas, Rifkin desenha cenário desanimador, que a cada dia se confirma nos países desenvolvidos e em via de desenvolvimento, para afinal registrar: “Estamos entrando em uma nova era de mercados globais e de produção automatizada. A estrada para uma economia quase sem trabalhadores está à vista. Se esta estrada leva a um porto seguro ou a um terrível abismo, dependerá de como a civilização irá preparar-se para a era pós-mercado que virá logo após a Terceira Revolução Industrial”.

 

O Brasil encalhou na era Vargas (1930-1945). A reforma trabalhista promovida pela Lei n.º 13.467/2017 não se tem revelado capaz de atrair investimentos capazes de absorverem milhões de desempregados. Ninguém é dotado de tamanho espírito filantrópico que se disponha a investir com o propósito de empregar. O empresário investe movido pela ambição de ganhar dinheiro. Entre o equipamento de alto rendimento que lhe amplia o lucro e o recrutamento, seleção, treinamento e administração da mão de obra instável, o empresário não vacila. Afinal, a máquina é fria, não tem aspirações, não reclama, não tem ideologia.

 

A Constituição de 1988 foi redigida com os olhos voltados para as nuvens. Enxerga o mundo do trabalho com o irrealismo e a prolixidade que a fez fracassar em temas sociais como previdência, saúde, educação, segurança, família. Entre os dispositivos sobressai o inciso XXVII do artigo 7.º, que assegura aos trabalhadores rurais e urbanos “proteção em face da automação, na forma da lei”. É sabido que desde a primeira Revolução Industrial a máquina desemprega. Como, porém, evitá-lo?

 

Aproxima-se o 1.º de Maio, feriado mundial destinado a comemorar o Dia do Trabalhador. Qual a mensagem que o presidente Bolsonaro dirigirá às classes laboriosas? Ficará silente? Agradecerá aos trabalhadores? Tentará restabelecer as esperanças entre os que se encontram desempregados? Revelará sensibilidade para os graves problemas sociais, ou dará ênfase à pauta liberal do ministro Paulo Guedes, a quem parece importar unicamente a saúde das finanças públicas e o equilíbrio fiscal? A carteira verde e amarela talvez possa estimular a geração de empregos, mas sob o risco de ferir o princípio da isonomia regente das relações de emprego e de anular conquistas sociais.

 

“A indiferença é feroz”, escreveu Viviane Forrester em O Horror Econômico. É, também, mãe da fome, do desespero, da violência. É impossível dissociar o desemprego e o empobrecimento das classes C e D do tráfico de drogas, do aumento da criminalidade. Oxalá em 1.º de Maio o presidente Bolsonaro nos surpreenda com o anúncio de investimentos públicos destinados à melhoria da infraestrutura e à ampliação do parque industrial, trazendo, como efeito colateral, milhares de postos de trabalho. 

 

A classe trabalhadora é o mais valioso patrimônio da Nação. Não a ignore, sr. presidente.

 

*Almir Pazzionotto Pinto é advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de a Falsa República e 30 Anos de Crise, 1988-2018.