Sindaport na Mídia

Fonte: Folha.com - 31/05/2012

A greve surpresa de estivadores e capatazes no porto de Santos, complexo por onde passa 25% do comércio exterior do país, será julgada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.

 

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou ontem dissídio coletivo pedindo a ilegalidade da greve e o retorno imediato ao trabalho.

 

Ontem à tarde, 33 navios estavam atracados e outras 45 embarcações estavam fundeadas na entrada da baía, em frente a Santos, aguardando autorização para ingressar no porto santista.

 

A falta de acordo entre o sindicato e o MPT pode afetar o fluxo do comércio exterior nos próximos dias.

 

Para evitar maiores danos, alguns terminais conseguiram operar ontem, mesmo sem os trabalhadores da estiva ou dos capatazes. É uma ação arriscada.

 

Pela lei, o terminal só pode operar com esses trabalhadores. O Sodesp (Sindicato dos Operadores Portuários) disse ontem que desconhecia essa situação.

 

IMPASSE

 

Os sindicatos deflagraram a greve na última terça-feira como reação a determinação do MPT em implantar o novo regime de escalas.

 

Dos 7.000 trabalhadores avulsos cadastrados em Santos, apenas 4.500 trabalham regularmente.

 

O Ministério Público não aceita a forma como as escalas de trabalho são feitas e acha que a mudança vai eliminar uma distorção: trabalhadores que ganham de R$ 15 mil a R$ 27 mil por mês e uma massa de avulsos que têm ganhos de R$ 1.500.

 

O MPT diz que a divisão equânime do trabalho em Santos resultaria numa remuneração média de R$ 3.500 por trabalhador.

 

Segundo Augusto Meirinho, procurador do Trabalho, o MPT exige a garantia de 11 horas de descanso entre jornadas. Os sindicatos não aceitam essa imposição.

 

Pela lei 8.630, promulgada em 1993, a distribuição do trabalho avulso nos portos brasileiros só pode ser feita pelo OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), o RH do porto.