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Com greve dos TPA's, terminais usam mão de obra própria

Fonte: A Tribuna - 31/05/2012

Parte dos terminais do Porto de Santos conseguiu driblar o protesto dos trabalhadores avulsos (TPA) do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), nos últimos dois dias, adotando um plano emergencial para evitar a fuga de cargas da região. Dos 33 navios atracados na tarde de ontem no cais santista, 16 estavam em operação.  
 
Desse total, seis embarcam ou desembarcam cargas sem precisar dos TPAs do Ogmo, já que seus produtos – granéis sólidos ou líquidos – são movimentados por equipamentos automatizados, como o shiploader, usado para o carregamento de açúcar na Copersucar.  
 
Os outros dez navios operaram graças a um plano B dos terminais, que teve de ser adotado pois 7 mil TPAs “cruzaram os braços”, afirmou o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Querginaldo Camargo.  
 
Segundo o executivo, a Santos Brasil, que administra o Terminal de Contêineres (Tecon) no Guarujá, e a Libra, dos terminais 33, 35 e 37 em Santos, utilizaram mão de obra própria para operar os navios atracados nos berços de suas instalações. O Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi) também pretendia adotar a mesma estratégia para as duas embarcações que chegaram a sua unidade na tarde de ontem.  
 
“É uma prerrogativa da lei e adotamos apenas como último recurso. Preferimos sempre a negociação primeiro. E se não fizermos isso (utilização de mão de obra própria), todos perdem, pois o navio vai embora e não volta mais, leva as cargas para outros portos, como o do Rio de Janeiro”, disse Camargo.  
 
A brecha a que se refere o presidente do Sopesp está na Lei de Modernização dos Portos (8.630/93). Um dos itens permite que seja contratada mão de obra própria, caso a solicitação de avulsos não seja atendida.  
 
Foi justamente isso que ocorreu nos últimos dois dias de protesto dos TPAs. Na escala das 7 horas de ontem, das 508 requisições feitas pelos terminais nos três postos do Ogmo, apenas 76 foram atendidas, sendo a maioria por vigias, conferentes e consertadores.  
 
Diante desse cenário, as empresas contrataram profissionais para cuidar da movimentação das mercadorias. Algumas tarefas a bordo, como a peação e a desapeação (fixação das cargas no convés e no porão), foram realizadas por tripulantes do próprio navio. 
 
Ao contrário dos outros terminais, a Rodrimar teve interrompidas suas operações de contêineres e granel pelo protesto. A informação foi dada pelo diretor do grupo, Flávio Eduardo Pinto Rodrigues. A expectativa da empresa é que haja um breve entendimento entre os sindicatos, para que a situação volte ao normal. Além da Rodrimar, outras instalações do complexo não optaram pelo plano B.  
 
O protesto dos TPAs é contra a obrigação de descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho, que o Ministério Público pretende implantar no Porto.  

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