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Fonte: Sindaport / A Diretoria

 

Mais uma vez o presidente da Codesp, Alex Oliva, deu uma barrigada. Depois ele fica achando que o SINDAPORT fica fazendo campanha para derrubá-lo, mas o que acontece é que ele cai sozinho mesmo. Embora seja altamente qualificado, Alex Oliva, tem deixado muito a desejar enquanto gestor.

 

O caso da complementação é um dos muitos equívocos já cometidos pelo presidente da Codesp nos últimos tempos.  Quer um exemplo? Em recente reunião com o superintendente de Recursos Humanos Pedro Chibebe Waller, o superintendente Jurídico Gabriel Nogueira Eufrasio, o presidente do SINDAPORT Everandy Cirino dos Santos e o presidente da APP (Associação de Participantes do Portus) Odair Augusto de Oliveira, os representantes dos trabalhadores foram orientados a buscar o Ministério Público do Trabalho como mediador deste importante assunto que envolve os companheiros aposentados.

 

Desta forma, o SINDAPORT foi orientado a levar para conhecimento do MPT essa importante questão, sendo que a proposta da Codesp atenderia os interesses dos aposentados que recebem complementação.

 

No entender do SINDICATO, a Codesp pagaria a partir de janeiro de 2017 os valores atualizados da complementação, mas antes incluiria no PDG (Plano de Dispêndio Global) a previsão para o ano que vem. O passivo trabalhista ficaria fora da negociação.

 

Com base nessa proposta, o SINDAPORT solicitou a reunião no Ministério Público do Trabalho, que foi realizada nesta segunda-feira pela manhã. Porém, para a surpresa de todos os representantes dos trabalhadores a Companhia Docas enviou funcionários sem nenhum poder de negociação ou decisão. Estiveram perante o procurador do trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso três empregados dos departamentos Jurídico e de Recursos Humanos da empresa.

 

O que pensar da administrador do maior porto do país que promete uma coisa e faz outra? 

 

Uma nova reunião na sede do Ministério Público Federal foi marcada para a próxima semana.

 

AUDIÊNCIA

 

Durante a reunião na sede do MPT, o advogado do SINDAPORT, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, expôs que “a complementação dos aposentados tem como parâmetro o salário da ativa; que se pretende que se considere o pessoal complementado nesse novo reajuste realizado pela empresa; que já há precedentes nesse sentido; que a diferença surgiu em agosto de 2013 e que os sindicatos precisam saber se a empresa irá reconhecer o reenquadramento no novo plano ou não”.

 

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, afirmou, conforme consta em ata, “que a intenção dos sindicatos, na presente mediação, é levar uma posição da Codesp para a categoria analisar e discutir em assembleia; que precisa de uma posição formal da companhia e que em reunião realizada no sindicato com o superintendente da Codesp sr Gabriel e sr Pedro colocaram a possibilidade da empresa começar a pagar a complementação da aposentadoria a partir de janeiro de 2017, ficando em aberto a discussão quanto ao retroativo; que essa conversa deveria ser reafirmada nesta mesa para que sindicato pudesse levar a deliberação da categoria, que mencionados os superintendentes devem confirmar o que foi tratado na mencionada reunião”.

 

Já pela Codesp foi dito “que a intenção não é discutir tese jurídica, mas chegar a algum consenso; que a complementação em si já é paga; que houve majoração da remuneração dos empregados da ativa que aderiram ao novo plano de cargos; que os aposentados entendem que deve haver paridade; que está sendo feito um recadastramento destes aposentados, já havendo uma comissão para realizar um levantamento de recadastramento; que a empresa acredita que 50% já se recadastraram; que o acréscimo na folha de pagamentos seria aproximadamente de um milhão e meio de reais, sem contar o atrasado; que hoje a empresa não tem orçamento para suportar tal pagamento; que o valor, caso aprovado, seria pago no próximo orçamento, ressalvado o direito aos valores retroativos”.  

 

E por fim, a Codesp disse que “a companhia precisa verificar qual seria o valor exato a ser pago, para encaminhar para a análise do colegiado; que a companhia é sensível ao pleito dos aposentados; que está, neste  momento repassando a posição da diretoria da empresa”.

 

PARECER

 

Em maio deste ano, a diretoria do Sindaport e da APP/Santos esteve reunida com a Comissão de Aposentados Complementados e com o presidente da Codesp, Alex Oliva.

 

Já tínhamos a informação, que foi confirmada pelo próprio presidente da Codesp, que o parecer jurídico solicitado pela diretoria da empresa para seu Departamento Jurídico reconheu o direito dos aposentados com complementação para terem os reflexos dos planos de cargos e salários calculados sobre as complementações recebidas.

 

Parecer no mesmo sentido já havia sido feito pelo DEST de Brasília e enviado a SEP e para a Codesp.

 

CADASTRAMENTO

 

Em janeiro deste ano foi realizado, na sede do SINDAPORT, o cadastramento dos aposentados, ex-empregados da Codesp, que já recebem complementação de aposentadoria e queriam ingressar na Justiça para buscar o enquadramento no Plano de Cargos e Salários da estatal portuária, implantado em 2013. 

 

Na ocasião, os companheiros assinaram a declaração de opção, que foi protocolada na Codesp e servi como autorização para ingresso de ação judicial.