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Fonte: IstoÉ Dinheiro



Após anos de muita expectativa, o governo Dilma terá uma grande oportunidade de finalmente destravar os investimentos do setor portuário, que movimentou 969 milhões de toneladas em 2014. No dia 9 de dezembro, serão leiloadas quatro áreas portuárias. O “garoto-propaganda” dessas concessões, com road shows no Brasil e no exterior, é o jovem ministro da Secretaria Nacional dos Portos, Helder Barbalho, de 36 anos. Natural de Belém, o ministro é filho do senador e ex-governador Jader Barbalho (PMDB-PA). Na última eleição, perdeu a disputa ao governo do Pará para o tucano Simão Jatene, que foi reeleito. De janeiro a setembro deste ano, comandou o Ministério da Pesca e, desde o mês passado, é ministro-chefe dos Portos. “Construímos um cenário que garante aos investidores que investir em portos é uma boa oportunidade”, afirma Barbalho, em entrevista concedida à DINHEIRO, na quarta-feira 25, em São Paulo. Com a experiência adquirida através da longa convivência paterna, o ministro é cauteloso ao comentar temas espinhosos que envolvem Dilma Rousseff, o senador Delcídio do Amaral e o deputado Eduardo Cunha.

 

DINHEIRO – Quando será lançado o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)?
 

HELDER BARBALHO – Em dezembro. A lógica do plano é fazer um diagnóstico do setor portuário, projetando a oferta e a capacidade portuária nos próximos 25 anos. Há quatro eixos. Primeiro, investimento público em dragagem e modernização portuária, num total de R$ 3,9 bilhões. Segundo, investimento privado através dos chamados TUPs (terminais de uso privado), num total de R$ 19 bilhões. São 66 processos em andamento para autorização de TUPs. O terceiro eixo é o investimento privado através de arrendamentos de 93 áreas, num total de R$ 16 bilhões, começando no dia 9 de dezembro, e licitando as demais em 2016. E, por fim, investimento privado através dos processos de prorrogação antecipada dos arrendamentos vigentes, num total de R$ 11 bilhões. Somando tudo, são R$ 50 bilhões em investimentos previstos.

 

DINHEIRO – Mas o setor privado continua reclamando da insegurança jurídica nos leilões de concessão...
 

BARBALHO – Se em algum momento a ação de estressar ao máximo a discussão das licitações pode ter sido interpretada como algo prejudicial e demorado, chegou a hora da colheita. Temos segurança no processo. Todos os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) debateram o assunto. Construímos um cenário que garante aos investidores que investir em portos é uma boa oportunidade, pois as áreas que serão leiloadas têm forte demanda. É o primeiro passo da construção de um novo capítulo em que o investidor privado passa a ser a prioridade do governo, numa parceria para que efetivamente o Brasil possa ampliar a sua oferta e a sua capacidade de operação portuária.

 

DINHEIRO – Como será o leilão previsto para o dia 9 de dezembro?
 

BARBALHO – Serão leiloadas quatro áreas, sendo três em Santos e uma no Pará. A estimativa é arrecadar R$ 1 bilhão, quantia que poderá entrar nos cofres públicos ainda neste ano.

 

DINHEIRO – O governo vai limitar a taxa de retorno das concessões?
 

BARBALHO – No primeiro lote, vence quem pagar o maior valor de outorga. Portanto, é a competição do mercado que vai decidir.

 

DINHEIRO – A exemplo do que aconteceu nas hidrelétricas, o capital estrangeiro virá para os portos?
 

BARBALHO – Tivemos consultas de players nacionais e internacionais. Os principais acessos aos editais vieram do próprio Brasil, dos Estados Unidos e do Chile. Não temos dúvida de que teremos uma ampla competição. O setor portuário cresceu 70% entre 2003 a 2014. Em 2015, mais 4,8%.

 

DINHEIRO – O sr. tem feito road shows no Brasil e no exterior. Quais são as principais dúvidas dos investidores?
 

BARBALHO – São perguntas sobre exigências para a participação de estrangeiros, as modalidades das concessões, os perfis de carga e a localização dos próximos portos que serão leiloados. Já posso adiantar que o leilão seguinte será de quatro áreas no Pará e, depois, teremos lotes em toda a costa brasileira.

 

DINHEIRO – Ao deixar o Brasil mais barato, o câmbio desvalorizado ajuda a atrair o capital estrangeiro?
 

BARBALHO – Sim, sem dúvida alguma. O câmbio também aquece a atividade de exportação, pois as nossas commodities ficam mais competitivas.

 

DINHEIRO – Como foi sua experiência no Ministério da Pesca?
 

BARBALHO – O Brasil tem muito a crescer na atividade da pesca, principalmente no cultivo de pescado. Apesar de termos o maior volume de água doce do mundo, a atividade de cultivo ainda precisa ser enxergada como uma oportunidade.

 

DINHEIRO – Qual a sua avaliação sobre a tragédia em Mariana (MG), que afetou todo o meio ambiente, incluindo os peixes?
 

BARBALHO – Lamento profundamente essa tragédia. É fundamental que haja a análise técnica dos setores ambientais sobre a dimensão desse impacto e, claro, um plano emergencial para que os estoques pesqueiros da região possam ser preservados. Ainda é prematuro dimensionar qual é o nível desses impactos. O governo precisa garantir que as pessoas que vivem dessa atividade possam ter a sua renda preservada.

 

DINHEIRO – O sr. concorda com a avaliação de analistas de que a crise política é maior do que a econômica?
 

BARBALHO – É absolutamente inequívoco que um ambiente está atrelado ao outro. O governo tem feito todos os esforços para garantir que a pauta econômica, que está atrelada à agenda política, possa ser destravada. Sou um otimista de que conseguiremos o quanto antes fazer a travessia para a retomada do crescimento.

 

DINHEIRO – O sr. é filiado ao PMDB. Mas a qual PMDB?
 

BARBALHO – O PMDB do dr. Ulisses Guimarães.

 

DINHEIRO – Como o partido vê o atual momento político?
 

BARBALHO – Vê com responsabilidade e coloca o Brasil acima de qualquer conveniência. Nós precisamos, todos, independentemente da posição em que estejamos, pensar o Brasil.

 

DINHEIRO – A crise política pode atrapalhar as concessões?
 

BARBALHO – Não creio. O Brasil é forte o suficiente para aquilo que de fato é oportuno possa ser enxergado como tal pelo setor privado. O momento de dificuldade pode ser desafiador e complexo para alguns, mas seguramente pode ser enxergado como uma oportunidade por outros.

 

DINHEIRO – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é um político importante do seu partido. Como o sr. avalia o processo de cassação no Conselho de Ética?
 

BARBALHO – É um processo que deve ser analisado, administrado, pelo próprio presidente da Câmara e, obviamente, ele saberá qual é a estratégia a ser traçada. Isso é um assunto que diz respeito ao deputado Eduardo Cunha.

 

DINHEIRO – Qual a sua opinião sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado?
 

BARBALHO – É um assunto do Legislativo e do Judiciário.

 

DINHEIRO – Aos 36 anos de idade, o sr. faz parte de uma nova geração de políticos. Como lidar com a imagem ruim que a sociedade tem dos políticos?
 

BARBALHO – Todos devem estar antenados com aquilo que a sociedade deseja e exige dos seus representantes. Há uma avaliação crítica da sociedade. A nova geração precisa avaliar as gerações anteriores e enxergar os acertos e eventuais equívocos. Fazer dos acertos o caminho a ser seguido e aprimorado. E os erros, a experiência e os cabelos brancos daqueles que já passaram, precisam servir de algo. Os mais novos precisam ver esses erros para não repeti-los.

 

DINHEIRO – O sr. vai participar das eleições municipais, em 2016?
 

BARBALHO – Sim, como um militante partidário, mas não como candidato.

 

DINHEIRO – E será candidato em 2018?
 

BARBALHO – Sim. Esse é um cenário em que há um sentimento do PMDB do Pará, face o resultado das eleições em 2014. O meu nome sempre vem à tona como um quadro que deva participar.

 

DINHEIRO – O sr. defende a tese de candidatura própria do PMDB à Presidência da República?
 

BARBALHO – O PMDB já tem discutido isso permanentemente e vem apresentando documentos que serão discutidos pelos diretórios. Há um sentimento dentro do partido de que o PMDB deva ter candidato à Presidência da República. É claro que, como dizia Magalhães Pinto (ex-governador de Minas Gerais), “a política é como uma nuvem. Você olha para cima e está de um jeito. Daqui poucas horas, o formato das nuvens mudou.” É difícil projetar três anos à frente. Nesse momento, mais importante do que discutir uma candidatura, é discutir o Brasil.

 

DINHEIRO – O PMDB apresentou propostas econômicas elogiáveis para tirar o País da crise. Há, inclusive, pontos polêmicos, como a adoção de idade mínima para aposentadoria. Por que elas não são implementadas?
 

BARBALHO – São discussões que um partido político deve fazer. Acho que o PMDB cumpre esse papel com uma importância histórica de efetivamente colocar à tona determinados assuntos que são fundamentais. O Brasil precisa discutir temas que são estruturantes e que têm uma repercussão correspondente na economia.

 

DINHEIRO – Como é a sua relação com o vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff?
 

BARBALHO – É a melhor possível. Uma relação de confiança. Tenho a oportunidade de contribuir com o Brasil. Tenho buscado exercer uma gestão eficiente e que possa garantir a maior eficiência possível no setor de portos.

 

DINHEIRO – O sr. acredita no avanço do processo de impeachment da presidente Dilma, no Congresso Nacional?
 

BARBALHO – Creio que o Brasil tem assuntos de total importância que façam com que o foco da sociedade e da classe política esteja voltado para o encontro da retomada do crescimento. Essa tem de ser a agenda do Brasil.